Descrição de chapéu Reforma tributária

Partidos de oposição apresentam proposta de reforma tributária

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, compareceu ao evento; relator vai analisar o texto

Thiago Resende
Brasília

Com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) apresentou nesta terça-feira (8) uma proposta própria de reforma tributária.

Os partidos PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL e Rede defendem um projeto diferente do que já tramita na Câmara e que tem apoio de Maia e de líderes do centrão –siglas independentes ao governo e que, juntos, representam a maioria dos deputados.

O ministro Paulo Guedes (Economia) ainda finaliza os cálculos para enviar ao Congresso a proposta de reforma do governo.

A versão sugerida pela oposição prevê a criação de um IVA (imposto sobre o valor agregado) que reúne o ICMS (estadual) e ISS (municipal). Os estados seriam responsáveis pela arrecadação e dividiriam a receita com os municípios.

Plenário da câmara dos deputados segue na votação da Reforma da Previdência - Pedro Ladeira - 10.jul.19/Folhapress

Com a fusão do PIS/Pasep e Cofins, seria instituída a contribuição social sobre o valor agregado, cuja competência seria da União. Os recursos seriam utilizados para a seguridade social.

A proposta cria ainda a Cide-Saúde, que incidiria sobre importação ou venda de produtos de tabaco e bebidas alcoólicas; além da Cide-Ambiental, sobre importação ou comercialização de petróleo e derivados, atividades mineradoras e outros setores que geram poluição.

Oposicionistas defendem a criação de um IGH (imposto sobre grandes heranças), que seria cobrado para valores acima de R$ 15 milhões. A proposta prevê também que metade dos recursos de um IGF (imposto sobre grandes fortunas) seria destinada à educação.

Mudanças no ITR (imposto sobre propriedade territorial rural) também foram sugeridas. “Sabemos o peso que isso tem na correlação de forças no Congresso Nacional”, disse a líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sobre as dificuldades da proposta. A bancada ruralista é a mais poderosa do Legislativo.

O projeto da oposição amplia a incidência do IPVA (imposto sobre veículos automotores) a veículos aquáticos e aéreos.

A cobrança de imposto de renda na distribuição de lucros e dividendos a pessoas físicas também foi sugerida.

Os partidos oposicionistas defendem a desoneração, por exemplo, da cesta básica, medicamentos de uso essencial, saneamento e transporte público urbano.

Maia e o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), agradeceram a contribuição dos partidos ao debate. Ribeiro ainda vai estudar o que pode ser incluído no relatório.

“Independente de divergências, o importante é que o Congresso esteja unido em algumas matérias”, disse o presidente da Câmara.

Ainda não há previsão para que Ribeiro apresente o parecer sobre a proposta de reforma tributária nem calendário para votação do texto na Câmara.

O Senado também discute uma restruturação no sistema tributário nacional e, por isso, deputados e senadores travam uma batalha pelo protagonismo na pauta econômica.

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