Green card para investidor quase dobra e dificulta projeto de brasileiro nos EUA

Taxa de programa que autoriza permanência no país sobe nesta quinta-feira (21) de US$ 500 mil para US$ 900 mil

São Paulo

O mágico e engenheiro eletrônico Célio Pereira, 57, decidiu que gostaria de viver sua aposentadoria nos EUA. Para isso, poupou, fez um plano de previdência privada e contou com a ajuda financeira de sua mãe.

A tradutora e professora Erika Stupiello, 45, resolveu, com seu marido, deixar São José do Rio Preto (SP) para abrir uma franquia de homecare (tratamento domiciliar) em Bradenton (Flórida), e, assim, acompanhar o filho, que foi aceito em uma faculdade no país.

Tanto Célio quanto Erika fazem parte do contingente de brasileiros que fizeram investimentos nos EUA em troca do green card, visto que garante residência no país.

O programa do governo americano, chamado de EB-5, concede desde 1990 a autorização de permanência no país pelo aporte mínimo de US$ 500 mil (R$ 2,1 milhões) em projetos, principalmente imobiliários, em áreas consideradas menos desenvolvidas. Nesta quinta-feira (21), no entanto, o valor sobe para US$ 900 mil (R$ 3,7 milhões).

 
O mágico e engenheiro eletrônico Célio Pereira, que investiu no programa EB-5 para mudar para os EUA - Ricardo Borges/Folhapress

O aumento do investimento deve frear a busca dos brasileiros pelo projeto de vida nos EUA via EB-5, segundo especialistas ouvidos pela Folha.

“O número de pessoas que têm a disponibilidade de capital de US$ 500 mil não é o mesmo que o número de pessoas quem têm US$ 900 mil”, diz Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners, empresa que assessora quem deseja aplicar para essa modalidade de visto.

“Em razão do aumento vai haver, sim, diminuição. Porque nem todos têm acesso ao montante mais as taxas de documentação, tradução, honorários e acompanhamento processual”, diz Daniel Toledo, especialista em direito internacional, do escritório Toledo e Advogados Associados.

Nos últimos sete anos, houve um crescimento anual contínuo no número de vistos EB-5 emitidos a brasileiros. A evolução vai das 24 permissões dadas em 2012 para as 388, expedidas no ano passado, segundo dados do Serviço de Imigração e Cidadania dos EUA.

O novo valor do aporte, contudo, deve segurar esse crescimento. Isso porque a diferença a ser desembolsada no projeto, na cotação atual do dólar, é de R$ 1,6 milhão.

Se apenas essa diferença é inacessível para grande parte dos brasileiros, o valor total de R$ 3,7 milhões do green card restringe ainda mais o grupo que pode solicitar o visto. Com o montante, por exemplo, é possível comprar um apartamento de 360 m² em Higienópolis (SP).

Por isso, por ser um programa acessível a poucos brasileiros, mesmo que haja uma redução no número de requisições, essa queda não deve ser brusca, segundo análise do gerente para investidores brasileiros da EB-5 Capital, Gustavo Marchesini.

"Ainda que o câmbio aumente, que o valor suba, vai ter gente que tenha essa grana [para investir no programa]. O perfil do brasileiro que faz o EB-5 é de quem tem bastante dinheiro. Esperamos uma diminuição, mas não grande."

E mesmo que o dinheiro dê a essa população brasileira mais qualidade de vida por aqui, morar em um bairro nobre na capital paulista não basta para quem aplica para o EB-5. De acordo com Ana Elisa Bezerra, da LCR, o que eles buscam é fugir da falta de segurança e de crises políticas e econômicas no Brasil.

“A instabilidade do país é a uma das principais razões para esse crescimento”, afirma.

Erika Stupiello corrobora a tese. Ela, que recebeu o visto em maio e já fez sua mudança para os EUA, diz que a grande diferença é que agora não há preocupação constante com a segurança. “Sofri uma ameaça de sequestro, então vivíamos com medo.”

Um assalto em 2016, foi o empurrão para o mágico Célio Pereira, morador de Copacabana, no Rio de Janeiro, começar ponderar sua saída do Brasil. Para ele, além da questão da violência, mudar de país pode ser até um meio para abandonar hábitos que ele considera incorreto na cultura brasileira.

"Às vezes eu me comporto de um jeito que eu reprovo. Por exemplo, entrar em um supermercado e deixar a empregada doméstica guardando lugar na fila, enquanto eu vou fazer as compras. Acho isso podre, porque isso subverte a ordem natural das coisas", diz.

"É quase que natural [mudar]. Se você está com um papelzinho de bala na mão e pensa em jogar no chão, mas olha em volta e não tem nada, é mais difícil você jogar."

O caminho para o El Dorado, porém, não é pavimentado apenas pelo aporte de US$ 900 mil. Além dos investimentos precisarem ser direcionados às chamadas TEA (Targeted Employment Areas, áreas com índice de desemprego acima da média nacional e de baixo desenvolvimento), é preciso que eles gerem ao menos dez empregos diretos. Só após completar todas essas etapas (que juntas duram em media dois anos e meio) é que o visto permanente é concedido.

As novas regras, além de alterarem o valor do investimento, também mudam como serão definidas as TEA, que passam a ser definidas na avaliação do processo pelo seu avaliador, e não mais como áreas pré-estabelecidas. O advogado Daniel Toledo explica que, com a mudança, a seleção dessas áreas será muito mais criteriosa.

"Antigamente havia áreas pré-delimitadas [de TEA]. Confesso que elas já estavam até defasadas porque foram feitas há décadas. Por exemplo, Miami Beach antes era uma área que precisava de desenvolvimento. Hoje não, e ela ainda era uma TEA", afirma.

As demarcações dessas áreas também deve afetar as estruturas e os tipos de projetos, segundo a vice-presidente da LCR. Ela diz acreditar que isso impactará inclusive nos valores de propostas mais seguras.

"Muitos dos mais sólidos projetos de EB-5 não passariam a ter um valor mínimo de US$ 900 mil, mas seriam de US$ 1.8 milhão (R$ 7,5 milhões), por causa da alteração na delimitação das áreas TEA", diz.

"Os projetos de US$ 900 mil teriam uma estrutura bastante diferente do que a indústria tem lidado nos últimos anos, e eu acredito que isto poderá trazer alguma insegurança para o investidor, ao menos inicialmente."

Por isso, a especialista alerta que é preciso conhecer muito bem os projetos e também as companhias que os desenvolvem para saber exatamente onde sertão destinados seus recursos.

"Tem que avaliar bem qual é a empresa que está por trás [do projeto] para que haja segurança na aplicação do EB-5, em relação a todas as exigências, desde financeiras até imigratórias."

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