Depois de um dia de alta temperatura política e climática em Buenos Aires, no fim da tarde desta quinta-feira (19), o governo conseguiu quórum para que a Lei de Solidariedade Social e Reativação Produtiva de Emergência Econômica seja posta em debate e votação.
Líderes na Câmara dos Deputados tentavam convencer suas bancadas a votar o pacote de emergência de Alberto Fernández, ou a ir embora para não votá-lo, com manifestantes do lado de fora num calor de 38 graus.
Vários deputados do PRO, partido do ex-presidente Mauricio Macri, deixaram o recinto, mas o peronismo conseguiu juntar um quórum mínimo para realizar a sessão na Câmara, que deve se prolongar até por volta das 5h da madrugada desta sexta-feira (20).
Fernández espera que o tema seja aprovado ainda na sexta. Se passar na Câmara, o texto seguirá para o Senado, cuja sessão será presidida, como manda a lei, pela vice-presidente, Cristina Kichner.
Mas, para que a sessão tivesse início, o governo teve de ceder em alguns pontos. A classe média se viu como um dos setores mais atingidos pelo pacote de Fernández, já que economiza, compra imóveis e tira férias com dólares. E é sobre quem o imposto de 30%, mais a restrição de compra de US$ 200 por mês, pega em cheio.
O texto original previa que a cobrança de 30% de imposto em compra de moeda de modo oficial e de qualquer compra feita em dólares no país seria retroativo. Agora, não deve mais ser retroativo.
"É um 'impostazo' para a classe média, os ricos nem contas no país têm, gastam com cartões estrangeiros", disse o deputado Luciano Lospina, do PRO.
Os opositores se viram especialmente agredidos quando o chefe de Gabinete, Santiago Cafiero, afirmou: "É melhor que escolham destinos nacionais para as férias, damos empregos a argentinos e não perdemos dinheiro na compra de dólares".
Para forçar a mudança no plano inicial do governo, Cafiero citou também a queda de 97% da compra de dólar nas casas de câmbio e o fato de o dólar blue (paralelo) ter ido de 65 pesos para 78 pesos.
Ou seja, o argentino não mudaria nem por decreto esse hábito de realizar as transações e a poupança em dólar, embora seja o desejo do atual governo.
O projeto que está sendo votado nesta madrugada, portanto, tem mudanças com relação ao inicial, anunciado no começo da semana.
Haverá um período de 180 dias para o governo refazer o cálculo de reajuste de tarifas de gás, energia elétrica e transporte —até lá, as tarifas seguem congeladas.
E cai a ideia de oferecer os tais bônus fixos para aposentados para alívio da crise —o tema voltará a ser discutido futuramente. O governo terá ainda 180 dias para definir um reajuste para os benefícios.
Se definirá ainda se haverá imposto para ativos no exterior e se vai ser eliminado o tributo para poupanças feitas na Argentina e que sejam em pesos.
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