Rio diz que choque no preço do petróleo é 'hecatombe'

Estados que recebem royalties temem perda de receita; no ano passado, repasses totalizaram R$ 52 bilhões

Rio de Janeiro , Manaus , Recife, Porto Alegre , Curitiba e Belo Horizonte

O choque de preços do petróleo preocupa governadores, principalmente aqueles que contam com a renda petrolífera para fechar as contas. Maior produtor do país, o Rio já começou a estudas medidas para compensar a esperada queda de receita com os royalties do petróleo.

O petróleo e os combustíveis estão entre os produtos com maior arrecadação de impostos no país, seja por meio de royalties e participações especiais cobradas sobre campos de grande produtividade, seja por meio do ICMS, o principal tributo estadual.

Em 2019, os royalties e participações especiais renderam R$ 52,4 bilhões a União, estados e municípios. Foi o maior valor da história. Com petróleo Brent a US$ 60 por barril e dólar a R$ 4,10, a arrecadação saltaria para R$ 60 bilhões este ano, de acordo com simulação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

 Posto da Petrobras na avenida Professor Fonseca Rodrigues, no Alto de Pinheiros, em São Paulo
Posto da Petrobras na avenida Professor Fonseca Rodrigues, no Alto de Pinheiros, em São Paulo - Gabriel Cabral/Folhapress

Nesta segunda, porém, o Brent caiu para US$ 34,36, respondendo a turbulências nas relações entre Arábia Saudita e Rússia. Mesmo com a valorização do dólar, o valor do barril em reais é 33% menor do que o usado pela agência.

Nesta terça, o petróleo subiu 8,3%, para US$ 37,22.

O secretário de Fazenda do Rio, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, classificou o cenário como "uma hecatombe". Em 2019, royalties e participações especiais representaram 15% da receita do estado, que vive no aperto desde que as cotações despencaram entre 2014 e 2015.

Sua previsão, para este ano, era arrecadar R$ 14 bilhões, mas as estimativas estão sendo refeitas. Ele não espera que o petróleo fique no patamar atual, mas não acredita também que voltará à casa de US$ 60 por barril.

"Junto com isso, virá um estudo sobre quais medidas vamos tomar [para compensar a frustração na arrecadação]", disse. O foco está em buscar novas fontes de receita. O cenário pode retardar também o descontingenciamento de recursos feito no orçamento de 2020.

Quarto maior produtor do país, o Amazonas também fala em revisar o planejamento, considerando uma possível redução de receita. O estado tem a maior reserva provada terrestre de petróleo e gás do Brasil, a província de Urucu, no município de Coari.

"Vemos com preocupação essa queda, que pode impactar negativamente nas receitas do Estado", diz o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Ele avalia que as perdas podem chegar a R$ 300 milhões no ano, "considerando royalties, ICMS e participações especiais, caso a Petrobras repasse parcialmente essa queda".

O repasse dos preços dos combustíveis terá impacto também em estados não produtores, uma vez que os combustíveis representam parcela importante da arrecadação com ICMS —em 2019, por exemplo, o item petróleo e combustíveis representou 17,6% da arrecadação do imposto estadual.

Em alguns casos, como Maranhão e Tocantins, a dependência supera 30% da arrecadação. Segundo o modelo atual, o ICMS é cobrado sobre um preço de referência estabelecido pelos governos estaduais com base nos preços dos postos.

Quanto menor o preço dos postos, portanto, menor a arrecadação. O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli, diz que “ainda é cedo para avaliarmos o impacto”, mas que a elevação do dólar nos últimos dias pode fazer com que “o preço do combustível permaneça o mesmo ao consumidor final”.

A Petrobras disse nesta segunda que vai monitorar o mercado antes de avaliar o impacto do choque de preços sobre suas operações, mas o presidente Jair Bolsonaro adiantou em redes sociais que "a tendência é que os preços caiam nas refinarias".

Outros governadores ouvidos pela Folha preferiram também manter cautela em relação ao tema. Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, disse que "é prematuro fazer avaliações mais aprofundadas". Os governos de Mato Grosso do Sul e Paraná afirmam que irão aguardar medidas concretas do mercado de combustíveis para fazer manifestações a respeito da arrecadação.

Para o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone, o sistema atual, que faz o imposto acompanhar o preço de bomba, deixa os estados mais vulneráveis a volatilidades internacionais.

"Quando o preço sobe, como ocorreu no início do ano, a arrecadação sobe. Mas quando desce, como agora, a arrecadação tende a cair", disse ele. O setor defende a cobrança de alíquotas fixas para evitar essas oscilações. "É mais racional do que essa volatilidade que a gente vive", argumenta Oddone.

Para os estados produtores, os impactos na arrecadação dos royalties levarão ainda um tempo, já que o recolhimento só é computado após o fechamento do mês. Em fevereiro, os beneficiários receberam valores referentes a dezembro, quando a produção nacional bateu recordes.

O surto de coronavírus começou a repercutir nos preços do petróleo no fim de fevereiro, diante do aumento dos riscos de impacto na economia global. No dia 19 daquele mês, a cotação do Brent estava em R$ 258 por barril, considerando o câmbio da época. No primeiro dia de março, já era de R$ 239 por barril.

Mesmo que as cotações se recuperem do susto desta segunda, portanto, a expectativa é de impactos na arrecadação. O secretário do Rio lembra que o surto de coronavírus, ao mesmo tempo em que derruba as cotações do petróleo, pressiona os gastos com saúde, dificultando ainda mais a situação.

Para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que ainda é cedo para avaliar os impactos na economia, mas criticou a atuação do governo na condução da crise internacional. Para ele, Bolsonaro "tenta jogar gasolina no que já é difícil.".

"Estamos vendo as coisas acontecerem de uma semana para cá. Ninguém vende nada e ninguém compra nada. Isso é muito perigoso e é preciso muita cautela e muito juízo para conduzir o país neste momento."
O governo de Minas diz que não vai se pronunciar por enquanto.

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