Com tombo na arrecadação por causa do coronavírus, SP faz pacote de austeridade

Estado estima perder R$ 10 bi em ICMS de abril a junho e busca manter serviços de saúde e segurança

São Paulo

Com uma queda prevista de arrecada de cerca de R$ 10 bilhões de abril a junho devido à crise do coronavírus, o governo do estado de São Paulo elaborou um pacote de corte de custos,

O objetivo é preservar o pagamento de salários do funcionalismo e os serviços de saúde e segurança pública. As medidas iniciais preveem impacto de R$ 2,3 bilhões nesses três meses.

O vice-governador, Rodrigo Garcia, com João Doria em entrevista sobre a crise no domingo
O vice-governador, Rodrigo Garcia, com João Doria em entrevista sobre a crise no domingo - Paulo Guereta - 12.abr.2020/Photo Premium/Folhapress

Até o fim do ano, o governo João Doria (PSDB) crê poder economizar R$ 17 bilhões ao somar isso a outras ações já em curso ou em negociação, como a suspensão da parcela mensal da dívida do estado com a União, de R$ 1,2 bilhão, e do pagamento de PIS/Pasep (R$ 100 milhões/mês).

O mais rico estado do país pode entrar em colapso financeiro, com um déficit de até R$ 4 bilhões em caixa em julho, se nada for feito. "A arrecadação do ICMS caiu 20% em abril, ou R$ 2,3 bilhões a menos, e a previsão é de que caia duas vezes mais em maio e junho", disse o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM).

A queda é resultado direto da quarentena imposta a serviços não essenciais em São Paulo a partir de 23 de março, medida que tem sido adotada em diversos países para tentar desacelerar a taxa de contágio do novo coronavírus e evitar a sobrecarga dos hospitais.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é o principal tributo dos estados. Em 2019, rendeu R$ 147 bilhões aos cofres paulistas, quase 85% do total arrecadado no ano. O estado registrou um superávit primário de R$ 18,3 bilhões.

Outros motivos para o tombo na arrecadação são o aumento da inadimplência e a forte redução nas importações. Vários estados estão enfrentando problemas semelhantes.

Hoje, segundo Garcia, o caixa do governo está estável. "Trabalhamos sempre com uma margem de 30% de folga. Sem as medidas, teremos dificuldades já em junho", afirmou. O principal gasto mensal é com o funcionalismo, R$ 6 bilhões.

Dois decretos serão publicados nesta terça (14) por Doria. Num deles, é prevista a economia de R$ 650 milhões por 90 dias com reduções orçamentárias.

Gastos com limpeza e manutenção predial e com o atendimento presencial do Poupatempo estão suspensos, assim como com o transporte escolar. Na área da cultura, haverá uma redução de despesas de R$ 69 milhões nos três meses —com equipamentos como museus fechados, o objetivo é manter o salário dos empregados e programas.

Além disso, um segundo decreto prevê R$ 655 milhões economizados com a suspensão de auxílio alimentação e de transporte a servidores trabalhando em casa, de pagamentos de diárias e passagens, de novas compras e despesas, de novas obras, de novos concursos e concursos em andamento.

Obras em curso serão mantidas para evitar o impacto no desemprego. Também serão vetados gastos com publicidade e eventos não relacionados à pandemia, a antecipação do 13º salário dos servidores e a venda de 1/3 das férias.

Saúde e segurança pública não entram no pacote de limitações, como a suspensão de bônus por resultado. "É um reescalonamento do gasto, como no caso do 13º, que será todo pago em dezembro", afirmou Garcia.

Redução de salários ou de jornada para servidores não acontecerão, até porque isso dependeria da aprovação de uma mudança na Constituição.

Para o vice-governador, o esforço é necessário nesses primeiros meses pela expectativa de que a atividade econômica comece a se recuperar no segundo semestre. "O Produto Interno Bruto do país vai cair, mas não de forma linear", disse.

Nas avaliação do governo paulista, o distanciamento social espraiou um pico mais agudo de casos da Covid-19 em abril e o distribuiu para maio.

O monitoramento de movimentação de pessoas por meio do acompanhamento de seus celulares indicava nesta segunda (13) que 59% dos paulistas permaneceram em suas casa, índice abaixo dos 70% considerados ideais para achatar a curva de contágio e evitar superlotar hospitais.

O isolamento é uma peça central da disputa política que cerca a crise do coronavírus no país. O presidente Jair Bolsonaro faz campanha aberta contra a prática, pelo temor de que o impacto econômico óbvio da ação enterre seus planos de reeleição em 2022.

Ele acusa Doria e outros governadores que têm pretensões presidenciais, como Wilson Witzel (PSC-RJ), de exagerar os riscos da Covid-19, na contramão das recomendações do próprio Ministério da Saúde e de organismos internacionais.

Em pronunciamento na semana passada, disse que prefeitos e governadores seriam os responsáveis pelo desemprego no país. Até aqui, Doria e Witzel têm sido mais bem aprovados do que Bolsonaro na condução da crise, segundo o Datafolha.

São Paulo, unidade mais populosa da federação, é um dos centros da pandemia no país. Teve até esta segunda 8.800 casos e 608 mortes, uma taxa de infecção superior à brasileira (19,5 casos por 100 mil habitantes, ante 11 casos por 100 mil habitantes no país).

Desde que a crise começou, em março, o estado entregou 1.700 leitos de UTI, ante uma recomendação do Ministério da Saúde para que fizesse 1.400. Hoje, a taxa de ocupação está em 60%, mas o estado não chegou ao pico da pandemia.

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