Ao longo dos quatro meses que antecederam a formalização do seu pedido de RJ (recuperação judicial), a Odebrecht fez uma série de pagamentos ao empresário Emílio Odebrecht, acionista controlador do grupo.
Foram R$ 6,9 milhões, sendo R$ 1 milhão quatro dias antes de a empresa acionar a Justiça para pedir a recuperação, em 17 de junho de 2019.
O processo de RJ do grupo baiano é considerado um dos maiores da história do país, com dívidas que chegam a R$ 98,5 bilhões.
Os advogados da empresa afirmam, no entanto, que o grupo deve mais de R$ 50 milhões a Emílio e que as operações feitas por ele estão dentro da legalidade.
As informações sobre os repasses a Emílio estão em uma petição feita pela defesa de José Carlos Grubisich, que é ex-presidente da Braskem, braço petroquímico do grupo, e um dos credores da empresa. O ex-executivo foi preso em novembro de 2019 nos Estados Unidos sob acusação de corrupção.
Segundo os documentos anexados no processo, um primeiro pagamento de R$ 4,1 milhões estava previsto em um contrato de fiança que teria sido feito em fevereiro de 2019. O extrato da conta-corrente da empresa mostra os últimos depósitos, que, somados, chegam a quase R$ 1,8 milhão. Complementa o montante o R$ 1 milhão pago quatro dias antes do pedido de recuperação judicial ser apresentado.
A defesa de Grubisich argumenta no processo de RJ que os quase R$ 7 milhões transferidos a Emílio correspondem a um montante documentado e que a cifra até poderia ser maior: “Quantos outros pagamentos milionários a Emílio ou aos demais executivos e acionistas do Grupo Odebrecht não foram realizados no apagar das luzes, nos dias que antecederam ao pedido de recuperação?”
O documento elenca ainda outras transferências. Em 14 de junho de 2019, último dia útil antes do pedido de recuperação judicial, as empresas realizaram transferências e pagamentos no valor total de R$ 74 milhões para terceiros.
Além disso, em 10 de junho de 2019, sete dias antes do pedido de recuperação judicial, a Odebrecht S.A. realizou pagamentos de R$ 13,3 milhões para três executivos do grupo, que ainda não foram identificados pela defesa do Grubisich.
Outro ponto levantado é que, de dezembro de 2018 até pouco antes do pedido de recuperação, Emílio realizou atos de dissipação de bens para fazer o que a defesa de Grubisich chamou de “blindar seu patrimônio em detrimento de credores do grupo e, em particular, do MPF [Ministério Público Federal] e da CGU [Controladoria-Geral da União], a quem prestou fiança sobre as obrigações assumidas pela Odebrecht no acordo de leniência”.
Segundo o documento, em dezembro de 2018 Emílio transferiu todas as obras de arte que estavam em seu nome para sua holding patrimonial, a Boavista Participações. Diz o texto. “Em 10 de junho de 2019, apenas sete dias antes do pedido de recuperação judicial, Emílio doou as cotas da Boavista Participações Ltda. (que representavam 55,8% de seu patrimônio declarado) para os filhos Eduardo, Mônica e Márcia, reservando para si o usufruto das cotas”.
A empresa diz, por meio de seus advogados, que as transações não têm ligação com a recuperação judicial da empresa.
A petição de Grubisich também afirma que em 2017 e 2018 a Odebrecht pagou centenas de milhões de reais de bônus aos seus executivos.
“Essas notas de pagamentos indicam que o sr. Newton de Souza [ex-presidente da companhia] recebeu, entre dezembro de 2017 (um ano e meio antes do pedido de recuperação judicial) e novembro de 2018 (sete meses antes do pedido de recuperação judicial), um total de R$ 12,6 milhões a título de bônus pela sua atuação no conselho de administração da Odebrecht S.A.”, afirma trecho do documento.
Além desses pagamento, Souza também recebeu R$ 42,3 milhões em agosto de 2015, quando já fazia dois meses que o então presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, também filho de Emílio, estava preso na PF, em Curitiba.
O valor, segundo documentos obtidos pela defesa de Grubisich e anexados no processo, corresponde ao da recompra de ações da empresa.
“A situação financeira do Grupo Odebrecht em fins de 2015, quando o pagamento foi realizado, já era absolutamente periclitante, e os impactos da Lava Jato já se revelavam devastadores e ameaçavam a solvabilidade do grupo”, diz outro trecho da petição.
A defesa de Grubisich também chama a atenção para o pagamento de R$ 300 milhões de bônus e R$ 521 milhões de reembolso de multas para os executivos do grupo que firmaram o acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Segundo a petição, a empresa teria fabricado bônus retroativos aos executivos que celebraram acordos de delação premiada. “Provavelmente com o intuito de “driblar” a proibição do MPF de distribuir bônus em valores elevados aos delatores.”
Os advogados de Grubisich destacam que o bônus retroativo pago a Marcelo, que é contestado pela própria Odebrecht na Justiça, é idêntico aos bônus retroativos pagos aos demais delatores.
Os documentos indicam ainda que as indenizações mensais pagas aos 78 delatores representam um dispêndio de R$ 6,3 milhões por mês, que, ao fim de todas as parcelas, totalizarão R$ 365 milhões.
Procurada, a Odebrecht diz que não comenta assuntos tratados na Justiça.
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