Entregadores organizam segundo ato nas capitais contra aplicativos

Motoboys reivindicam aumento do valor por entrega, fim de bloqueios, seguro, entre outros; parcela quer CLT

S√£o Paulo

Quase um m√™s ap√≥s a primeira manifesta√ß√£o de entregadores de aplicativos, motoboys e ciclistas organizam o segundo ato em capitais neste s√°bado (25) para reivindicar melhores taxas e condi√ß√Ķes de trabalho.

Desde o 'Breque dos Apps' em 1¬ļ de julho, o tema recebeu a aten√ß√£o de pol√≠ticos, as empresas mudaram estrat√©gias de comunica√ß√£o e os canais da categoria ficaram mais populares no YouTube.

A concentra√ß√£o do movimento √© mais forte em S√£o Paulo, no Rio de Janeiro e em Bras√≠lia. A pauta prevalente √© por aumento do valor m√≠nimo por entrega ‚Äďalguns querem pre√ßo √ļnico aos aplicativos‚Äď, alta no valor por quil√īmetro rodado, fim de bloqueios considerados injustificados e do sistema de pontua√ß√£o (adotado pela Rappi).

O pleito tamb√©m inclui seguro em caso de roubo e acidente e aux√≠lio-pandemia. Uma parcela ligada ao movimento sindical e a grupos menores, como os Entregadores Antifascistas, defende regime CLT ‚Äďeles n√£o puxaram o protesto, mas o apoiam.

"Saio às 9h e volto à 1h. Tenho uma média de fazer R$ 150 por dia. Antes da pandemia, ganhava R$ 70 até o meio-dia e lá pelas 15h eu batia minha meta. Quem trabalhava o quanto trabalho até conseguia R$ 4 mil ao mês, hoje é muito difícil. Baixaram demais", afirma Juliana Iemanjara do Nascimento, entregadora de Loggi, Uber e iFood - Karime Xavier/Folhapress

Uma manifestação no dia 14 de julho, incentivada pelo SindimotoSP, saiu em defesa da carteira assinada na capital paulista.

Pesquisa do Ibope encomendada pelo iFood mostrou que 30% querem CLT. O levantamento identificou que a maioria defende um "sistema de trabalho flex√≠vel ‚Äďno qual √© poss√≠vel escolher em quais dias da semana e hor√°rios trabalhar, podendo atuar com v√°rios aplicativos e definir a melhor forma de compor sua renda".

Apesar de diferentes nuances na mobiliza√ß√£o, o movimento recebeu mais apoio nas redes sociais no √ļltimo m√™s, segundo Ralf Elisiario, um dos organizadores no Rio. Em 10 de junho, ele ajudou a comandar uma passeata contra a Loggi no Rio, que resultou em uma a√ß√£o judicial coletiva contra bloqueios.

"Dessa vez, conseguimos carro de som, patrocínio de 500 quentinhas, apoio do sindicato da Petrobras [Sindipetro] e de motoristas da Uber, que só vão apoiar com 200 carros", diz Elisiario, que tem o canal Ralf MT no YouTube.

A pandemia aumentou a demanda por entregas, mas foi também o que levou os entregadores a protestar. Eles alegam que estão trabalhando mais e ganhando menos do que no período pré-Covid, devido à diluição dos pedidos entre novos motoristas que buscaram as plataformas.

"Saio às 9h e volto à 1h. Tenho uma média de fazer R$ 150 por dia. Antes da pandemia, ganhava R$ 70 até o meio-dia e lá pelas 15h eu batia minha meta", diz Juliana Iemanjara do Nascimento, 33, que trabalha com Loggi, Uber e iFood.

Como depende dessa renda para pagar a faculdade, sustentar a mãe e dois filhos, Juliana também passou a fazer corridas para clientes particulares. "Quem trabalhava o quanto trabalho hoje até conseguia R$ 4 mil ao mês, hoje é muito difícil. Baixaram demais", afirma.

Os entregadores hoje são o rosto mais visível da economia de aplicativos e da falta de legislação para esse tipo de trabalho. Neste mês, após o primeiro grande protesto, projetos de lei foram apresentados na tentativa de criar uma regulamentação.

Sindimoto organiza paralisação de motoboys e entregadores na manhã de terça-feira (14) - Zanone Fraissat-14.jul.20/Folhapress

O presidente da C√Ęmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a receber entregadores e prometeu pautar projeto de lei. Uma dessas propostas, da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), cria o regime de trabalho sob demanda, com a obriga√ß√£o de um valor m√≠nimo por hora.

Para o advogado trabalhista Bruno Tocantins, a falta de legislação é central na discussão, pois o vácuo regulatório torna a atividade perigosa para os trabalhadores. "Talvez se pudesse chegar a um meio termo de proteção mínima, seja pelo INSS, ou com as empresas contratando seguros, mas é necessário que haja uma proteção básica previdenciária."

Tocantins rejeita, no entanto, a ideia de que esses trabalhadores sejam funcion√°rios. "Ele n√£o necessariamente √© aut√īnomo, mas tamb√©m n√£o deve ser confundido com empregado, pois trabalha quando quer, sem advert√™ncia, suspens√£o ou demiss√£o."

O enquadramento dos entregadores se assemelha aos contratos de zero hora usados no Reino Unido, modelo no qual o empregado n√£o tem direitos sociais e nem sal√°rio fixo. Recebe apenas quando trabalha ‚Äďe isso s√≥ acontece quando a empresa precisa.

"√Č compar√°vel, mas h√° uma diferen√ßa quanto √† flexibilidade de se pegar o trabalho ou n√£o. O entregador n√£o tem nenhuma obriga√ß√£o com a empresa, e os desligamentos t√™m a ver com conduta, n√£o √© algo relativo √† presen√ßa", afirma o pesquisador Daniel Duque, do Ibre/FGV.

Os questionamentos quanto ao modelo, diz Duque, ocorrem em todos os pa√≠ses onde essas plataformas atuam. "√Č uma experi√™ncia disruptiva sobre o mercado de trabalho em todo o mundo. Quanto mais longe voc√™ est√° da legisla√ß√£o, mais discord√Ęncia, mais desconforto vai ter."

O presidente do SindRio (Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro), Fernando Blower, que integra a diretoria da ANR (Associação Nacional do Restaurantes) diz que há desequilíbrio no tripé entregador-restaurantes-consumidores.

Para ele, h√° tr√™s quest√Ķes principais que n√£o atendem √†s necessidades dos restaurantes. A primeira √© o custo do servi√ßo, que consome a margem de lucro no neg√≥cio.

Para oferecer o cardápio nesses aplicativos, os restaurantes pagam uma mensalidade, além de uma taxa sobre cada entrega. Com isso, de 20% a 25% do que vendem ficam com os apps.

A transpar√™ncia √© outro problema. O empres√°rio afirma que os restaurantes n√£o conseguem acessar qualquer informa√ß√£o sobre o cliente ‚Äďse ele j√° fez outros pedidos, qual o perfil de consumo. "O cliente n√£o √© nosso, √© da plataforma." "Voc√™ tamb√©m n√£o sabe porque n√£o est√° vendendo tanto ou porque seu restaurante est√° aparecendo na quarta p√°gina de busca."

Por √ļltimo, ele cobra dos aplicativos maior rigor quanto √† venda de produtos de restaurantes n√£o legalizados.

Ainda assim, o dirigente afirma que, para os restaurantes, o custo de contratar um entregador é inviável. "Ter um fixo só compensa se você tiver um grande volume de vendas. Os restaurantes têm horários de pico no almoço e no jantar e, nesses horários, não adianta você ter apenas um", diz.

Apesar do desequilíbrio, Blower atribui às plataformas a adesão de muitos restaurantes ao sistema de entregas, antes praticamente reservado às pizzarias.

Aplicativos dizem j√° atender demandas de motoboys

Os aplicativos afirmam que as manifesta√ß√Ķes s√£o leg√≠timas e que atendem demandas dos entregadores.

O iFood afirma que sua base de motoristas n√£o cresceu durante a pandemia. "T√≠nhamos 170 mil entregadores ativos em mar√ßo. Pouco mais de 400 mil fizeram cadastro, mas n√£o necessariamente v√£o entrar. Posso garantir que n√£o cresce o n√ļmero de cadastrados", diz Roberto Gandolfo, VP de log√≠stica.

Segundo a empresa, entregadores n√£o s√£o punidos por n√£o aceitar rotas de entregas. O iFood diz ter oferecer seguro-acidente aos entregadores.

Em nota, a Rappi admite que reavalia seu sistema de pontua√ß√£o. "Entendemos que precisar√≠amos evoluir o modelo", diz. O ac√ļmulo de pontos, que era semanal, passou a ser mensal ‚Äďa mudan√ßa, segundo o app, atende demanda dos entregadores.

"No Brasil, em abril, registramos um pico de aumento de 128% no n√ļmero de cadastros", diz a Rappi. O app afirma reembolsar despesas m√©dicas de at√© R$30 mil.

A Uber Eats diz que oferece um seguro de até R$ 100 mil em caso de acidentes e reembolso de até R$ 15 mil para despesas médicas.

"Desde o come√ßo da crise, a Uber mant√©m um fundo de R$ 25 milh√Ķes para apoiar motoristas da Uber e entregadores do Uber Eats em qualquer lugar do pa√≠s", afirmou a empresa em nota.

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