Se o Congresso interditar reformas, tenho que ir embora, diz Guedes

Ministro afirmou que só deixa cargo "abatido à bala", mas teria que ir embora se agenda reformista for interditada

Brasília

O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta quinta-feira (16) que pretende ficar no cargo até o fim do governo, mas, caso o Congresso passe a barrar as reformas pretendidas, ele deixaria o posto.

“Eu só saio abatido à bala; removido à força”, declarou. “Enquanto houver essa agenda [reformista] a ser perseguida, eu estou aqui. Se o presidente [Jair Bolsonaro] desistir da agenda, se o Congresso interditar a agenda, eu não tenho o que fazer; tenho que ir embora para casa”, afirmou na Expert XP, evento online realizado pela XP Investimentos.

Guedes apresentou propostas para a recuperação da atividade econômica após a crise provocada pelo novo coronavírus. Ele acredita que, em 2021, o PIB (Produto Interno Bruto) do país poderá crescer acima de 2% —taxa que era esperada antes do início da pandemia.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, em solenidade no Palácio do Planalto
Ministro da Economia, Paulo Guedes, em solenidade no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira/Folhapress

“É muito cedo para ser tão pessimista”, declarou o ministro, se referindo a previsões de que o Brasil não voltará a crescer logo após o tombo causado pela Covid-19.

O plano de reformas do ministro inclui a reformulação do sistema tributário, que deve ser dividida em diversos projetos. A primeira parte, segundo ele, poderá ser entregue nesta terça-feira (21) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O primeiro passo da reforma pensada por Guedes prevê a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), ao fundir dois tributos: PIS e Cofins. A proposta está na Casa Civil e agora depende de decisão do Palácio do Planalto para ser enviada ao Congresso.

A ideia é unir o projeto de Guedes a outras propostas de reforma tributária que já tramitam na Câmara e no Senado.

Guedes confirmou que o governo estuda a criação de um imposto sobre transações eletrônicas e que quer taxas os dividendos, como forma de reduzir o Imposto de Renda de empresas.

Apesar da resistência do Congresso, ele reconheceu que o governo segue analisando a possibilidade de propor um imposto sobre transações financeiras (uma espécie de nova CPMF), mas isso não será debatido agora. “Vamos começar [a reforma] buscando harmonia”, afirmou.

Além da reforma tributária, o ministro pede que o Congresso destrave propostas que alteram marcos regulatórios, como o do setor elétrico e do mercado de gás. Ele também defendeu a troca do regime (de partilha para o de concessão) no setor de petróleo,.

Segundo o ministro, o setor de construção civil deverá passar por um boom, citando como exemplo o aumento nos pedidos de crédito imobiliário.

Guedes repetiu ter vontade de privatizar todas as estatais, mas reconheceu que esse processo depende de apoio político dentro do governo e no Congresso.

Se eu puder vender estatais, acelerar privatizações, pegar recursos do petróleo e poder derrubar a dívida [federal], é o que eu tenho que fazer”, disse durante a videoconferência.

Novamente, ele apresentou linhas gerais do Renda Brasil, como deve ser chamado o programa fruto da reformulação e expansão do Bolsa Família.

O ministro afirmou que o orçamento desse programa deverá ser, no mínimo, R$ 20 bilhões acima da verba do Bolsa Família (atualmente em cerca de R$ 32 bilhões). O dinheiro deve sair de programas sociais considerados menos eficientes pelo governo.

Mas a equipe econômica ainda busca mais alternativas para ampliar esse orçamento, por exemplo, por meio do fim de desonerações.

Guedes reforçou o compromisso com o teto de gastos e disse que as despesas públicas aceleraram nesse ano por causa da pandemia, que é uma situação excepcional.

Para ele, se a crise da Covid-19 tivesse ocorrido durante um governo social democrata, os impostos seriam triplicados. No entanto, a atual gestão buscará não aumentar tributos e controlar os gastos.

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