Ações de Eike disparam novamente e investidores voltam a cobrar posição da CVM

Após encerramento de recuperação judicial, OSX subiu 157% nesta quarta (25); MMX teve alta de 81%

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Rio de Janeiro

Pela segunda vez desde o outubro, ações de empresas de Eike Batista experimentaram forte valorização na bolsa de São Paulo. A nova disparada levou a Abradin (Associação Brasileira de Investidores) a cobrar novamente posição da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) sobre movimentações que considera atípicas.

As duas empresas já são alvo de um processo aberto pelo órgão regulador em relação à bolha no preço das ações em outubro. Cotadas a menos de R$ 2 no início daquele mês, as ações da MMX e OSX chegaram a bater R$ 36 e R$ 21 no dia 13, e depois caíram para a casa dos R$ 12.

Nesta quarta (25), as ações da OSX subiram 157%, para R$ 27,02. Já as da MMX tiveram alta de 81%, fechando o pregão a R$ 19,05.

"Pela higidez do mercado todas as operações desta terça e de hoje, que ainda não foram liquidadas, deveriam ser canceladas", disse o presidente da Abradin, Aurélio Valporto. "É lamentável que mais uma vez empresa controlada por Eike Batista esteja envolvida em práticas que têm o condão de lesar os pequenos investidores."

O movimento de alta coincide com o encerramento, nesta terça (24), do processo de recuperação judicial da OSX, que foi homologado em 2014 diante de dificuldades de lidar com uma dívida de R$ 6,5 bilhões, por entender que os passos do plano de recuperação já foram cumpridos.

A empresa, que praticamente não tem receita e acumula prejuízo de R$ 240 milhões nos nove primeiros meses de 2020, aposta na locação de área que tem no Porto do Açu, no Rio, para tentar sobreviver. O terreno sediaria um estaleiro que deixou de ter função após a derrocada da petroleira do grupo X, a OGX.

A MMX também teve importante decisão judicial esta semana, ao garantir a retomada de uma concessão para exploração de minério em Corumbá (MS). A empresa, porém, teve negado pedido à Justiça para assumir imediatamente as operações do complexo minerador na cidade, que foi arrendado à Vetorial.

A retomada das minas é uma das apostas de sobrevivência dos gestores da companhia, que luta contra um pedido de falência. Eles alegavam que a gestão anterior prorrogou o contrato de arrendamento à Vetorial de forma irregular.

O juiz Paulo Assed Estefan, da Quarta Vara Empresarial do Rio de Janeiro permitiu que a Vetorial permaneça operando o complexo até o fim do contrato de arrendamento, em 2022, e determinou que os ativos sejam vendidos após esse prazo.

Atendeu aos advogados da MMX em apenas um pedido, retornando à empresa a propriedade sobre uma das minas do complexo, que foi devolvida ao antigo dono, a SBI, em operação considerada irregular pela Justiça.

O pedido de retomada das minas é apontado como o gatilho que deu início à primeira bolha de ações, em outubro, um movimento que foi aproveitado por grandes acionistas para reduzir suas posições e gerou prejuízos a pequenos investidores.

Na reclamação enviada esta quarta à CVM, a Abradin ressalta que a MMX não publicou fato relevante sobre a decisão judicial desta semana, abrindo margem para negociações de ações com base em informação privilegiada.

"Ao que tudo indica, a demora em publicar o fato relevante é proposital, de forma a permitir a consecução de crime sobre investidores desinformados", afirma a associação.

Afastado da gestão das companhias, Eike já foi condenado tanto pela CVM e quanto pela Justiça por manipulação de mercado. Ele também foi condenado por pagamento de propina ao governo Sérgio Cabral, no Rio e, no dia 4, teve acordo de delação premiada homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Procuradas, MMX e OSX não responderam ao pedido de entrevista. A Vetorial não quis comentar o assunto.

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