Após pedido do setor, a primeira fase do open banking foi adiada para 1º de fevereiro de 2021. A etapa entraria em vigor na próxima segunda-feira (30).

A decisão foi aprovada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) nesta quinta-feira (26), mas o BC (Banco Central) só divulgou a decisão nesta sexta-feira (27).

Com a mudança, quase todo o cronograma foi prorrogado, exceto a segunda fase. A conclusão da implementação do novo sistema, que estava prevista para outubro, passou para dezembro.

Conforme revelado pela Folha, o pedido foi feito pelo conselho deliberativo do open banking. Esse organismo reúne entidades que representam bancos, cooperativas, fintechs e outras empresas financeiras e tem seis cadeiras, cada uma com um voto.

O principal argumento seria de que o mercado ainda não estaria com suas infraestruturas completamente adaptadas para comportar a primeira fase de maneira apropriada no prazo.

O open banking é uma plataforma pela qual o usuário compartilha dados e tem acesso a produtos financeiros de diversas instituições financeiras, nas quais pode buscar condições mais vantajosas.

Na primeira fase, ocorrerá apenas o compartilhamento de dados das instituições sobre seus canais de atendimento e produtos e serviços mais comuns. É o caso de dados relacionados às contas de depósito à vista, poupança, contas de pagamento pré-pagas e operações de crédito, por exemplo.

"Com os esforços necessários para o combate à pandemia da Covid-19, o BC e CMN entenderam que foram impactados os processos de trabalho nas instituições participantes do open banking, e que também foi levada em consideração a necessidade de adaptação de sistemas das instituições em razão de outras ações regulatórias, a exemplo do Pix e de registro de recebíveis de cartão", afirmou a autoridade monetária em nota.

“Trata-se de um ecossistema em que todas as instituições poderão usufruir dos serviços. A infraestrutura é centralizada e vemos como natural que, em meio à pandemia e a outras implementações tecnológicas impostas pelo regulador, as instituições não consigam cumprir o prazo”, disse o consultou do departamento de regulação, Mardilson Queiroz.

O CMN também autorizou que corretoras de investimentos prestem serviços de pagamentos a partir de janeiro de 2021.

Elas precisarão optar entre permanecerem com contas de registro, chamadas de contas gráficas, em que apenas registram as operações dos clientes, ou migrarem para contas de pagamentos, pelas quais poderão oferecer mais serviços, inclusive o Pix, sistema recém-lançado pelo BC de pagamentos instantâneos.

"Ao optarem pelo sistema de contas de pagamento, as corretoras e distribuidoras poderão prestar um conjunto mais amplo de serviços, como o pagamento de boletos. Outra vantagem é que os recursos mantidos em contas de pagamento, enquanto não utilizados pelos clientes, constituem patrimônio separado, que não se confunde com o patrimônio geral da sociedade de intermediação", afirmou o BC em nota.

“Para a instituição, a diferença entre as duas contas é que para oferecer a de pagamento ele precisará se enquadrar em alguns requisitos, que hoje ele não precisa por só oferecer a gráfica”, ressaltou Antonio Marcos Fonte Guimaraes, chefe de subunidade do departamento de regulação.