Descrição de chapéu Pix

Banco Central adia cobrança com datas futuras no Pix para março de 2021

Previsão anterior era em 4 de janeiro; BC não informou motivo do adiamento

São Paulo

O Banco Central adiou para 15 de março de 2021 a data de início da oferta de QR Code para pagamentos futuros no Pix por parte das instituições financeiras e de pagamentos. Antes, a modalidade estava prevista para começar em 4 de janeiro.

A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (14), e foi oficializada pela Instrução Normativa nº 58 do BC. O BC não informou, na instrução, o motivo para o adiamento.

Na prática, o Pix Cobrança para pagamentos com vencimentos –como é chamado– possibilitaria que as empresas gerassem um QR Code para transações em datas futuras (como um boleto, por exemplo).

Cliente paga conta via Pix na Padaria Big Bread, no Tatuapé, zona leste de São Paulo
Cliente paga conta via Pix na Padaria Big Bread, no Tatuapé, zona leste de São Paulo - Karime Xavier/Folhapress

A geração de QR Codes para pagamentos imediatos por meio do Pix já está disponível desde 16 de novembro, quando o novo sistema passou a operar no país.

Na quarta-feira (16), a Conexis Brasil Digital (Sindicato Nacional das Empresas e Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) afirmou que firmou um acordo de cooperação técnica com o BC.

Com o acordo, um grupo de trabalho será criado om integrantes do setor e da autoridade monetária para estudar a melhor forma de implementar o Pix Cobrança nas faturas de serviços pós-pagos das empresas de telecomunicações.

Essas faturas, segundo a Conexis, se diferenciam das utilizadas em outros serviços porque também são consideradas como um documento fiscal e porque possuem características reguladas e específicas para o setor.

"O acordo possibilitará uma implantação mais rápida dessa nova modalidade de pagamentos no setor de conectividade e telecomunicações com benefícios tanto para os usuários dos serviços quanto para as operadoras", disse o sindicato em nota.

Na prática, o Pix transforma toda conta —seja ela corrente, poupança, de pagamento ou uma carteira digital— em um grande sistema de pagamentos.

Com o aplicativo financeiro que já está instalado, o usuário consegue mandar dinheiro para outra pessoa ou realizar um pagamento de maneira instantânea, independentemente de qual seja a instituição de recebimento.

As transações poderão ser feitas 24 horas por dia, sete dias por semana, e acontecerão de maneira gratuita para pessoas físicas e microempreendedores individuais, com algumas exceções. A gratuidade vale para enviar e receber transferências e para realizar compras.

Por enquanto, apenas as transferências entre pessoas e empresas e os pagamentos de compras e de GRUs (guias de recolhimento da União) estão disponíveis.

As GRUs são documentos instituídos pelo Ministério da Economia para recolhimento das receitas de órgão, fundos, autarquias, fundações e demais entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social.

O BC também sinalizou a possibilidade de que o Pix seja usado para o pagamento de impostos e de contas de água, luz e telefone, mas ainda não há data prevista para a implementação.

A agenda da autoridade monetária para o novo sistema também conta com a possibilidade de saques no varejo e outras funcionalidades, como o Pix garantido (que imita o parcelado sem juros), o recolhimento do FGTS por parte das empresas, os pagamentos offline e por aproximação, o Pix cross border (comércio transfronteiriço) e o Pix como débito direto.


CRONOGRAMA DO PIX

16 de novembro
Pagamentos de compras, transferências, pagamentos entre empresas e pagamentos de GRUs (guias de recolhimento da União)

Primeiro semestre de 2021
Saques no varejo e recolhimento do FGTS

Final de 2021
Pix Garantido (que simula o parcelado sem juros), pagamento por aproximação

Primeiro semestre de 2022
Pagamentos offline

Final de 2022
Pix como débito direto

Médio e longo prazo (de 5 a 10 anos)
Pix cross border (comércio transfronteiriço)

Sem data prevista ou ainda em discussão
Pagamentos de impostos e pagamentos de contas de água, luz e telefone

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