Relatório do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) indica que problemas em equipamentos da subestação de Macapá foram responsáveis pelo apagão que deixou a população do estado 21 dias sofrendo com interrupções no fornecimento de eletricidade.
O relatório aponta 43 recomendações para a empresa e órgãos do setor elétrico, mas em entrevista nesta segunda (7) ONS e Aneel (Agência Nacional do Sistema Elétrico) tentaram minimizar efeitos da falta de fiscalização, já apontados por especialistas, no incidente.
Entre as medidas para evitar a repetição do problema, o governo está propondo a construção de uma nova subestação no Amapá. A solução, que tem impacto na conta de luz, será estudada também para outras regiões conhecidas como pontas do sistema elétrico brasileiro, genericamente, as bordas do sistema, com uma única ligação à rede nacional.
O apagão do Amapá teve início no dia 3 de novembro, após explosão de um dos transformadores da subestação Macapá, operada pela LMTE (Linhas de Macapá Transmissão de Energia). O acidente danificou outro transformador que estava em operação.
Um terceiro, que é usado como reserva em caso de acidente nos outros, estava parado para manutenção desde o início do ano. Grande parte do estado ficou três dias quase completamente sem luz e depois teve que conviver com um esquema de rodízio por outros 18 dias.
"O que aconteceu é resultado de uma contingência múltipla, um evento de baixíssima probabilidade, em que a explosão em um transformador provocou dano em outro transformador", disse nesta segunda (7) o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi.
O ONS diz que o curto circuito que causou a explosão do transformador pode ter sido provocado por defeito estrutural do equipamento ou falha de isolamento na subestação. As causas do problema, porém, só serão definidas após avaliação da própria LMTE, que deve ser concluída em março.
O relatório pede à empresa que verifique se a blindagem dos para-raios da subestação permitiu a penetração de descargas atmosféricas, se os transformadores foram fabricados de modo a suportar sobretensões e se o aterramento da subestação foi implantado de acordo com o definido no projeto.
ONS e Aneel evitaram apontar culpados, limitando-se a dizer que a manutenção da integridade da instalação é de responsabilidade da LMTE. Caso a investigação confirme responsabilidade da empresa, ela pode ser multada pela Aneel.
Para especialistas, faltou ação preventiva dos dois órgãos, considerando que o estado vinha sendo abastecido de forma precária desde o início do ano, quando o terceiro transformador da subestação foi retirado para manutenção.
Sem o equipamento, a instalação passou dez meses vulnerável a qualquer incidente, situação que deveria ter motivado reforço na fiscalização. No dia 19 de novembro, a Justiça chegou a afastar as diretorias do ONS e da Aneel, alegando que sua permanência atrapalharia as investigações. A decisão foi derrubada no dia seguinte.
Na entrevista desta segunda, o ONS reconheceu que a empresa postergou diversas vezes o retorno do equipamento, mas diz que cumpriu os procedimentos previstos. A última previsão de volta era no dia 4 de novembro, um dia após a explosão.
O diretor-geral do ONS disse que o incidente deve levar a melhorias nos procedimentos de fiscalização. Entre elas, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, estará a suspensão imediada de pagamento pela disponibilidade de equipamentos fora do sistema.
Cada equipamento do setor é remunerado de acordo com uma receita definida em contrato. Quando ele sai de operação, o concessionário deixa de receber remuneração pelo tempo equivalente ao que o equipamento esteve fora. Mas isso só ocorre na revisão tarifária posterior.
Ou seja, mesmo com o transformador fora desde o início do ano, a LMTE continuou recebendo a receita pelo equipamento até o início de dezembro, quando a Aneel suspendeu os pagamentos. Pepitone disse que a ideia é cortar os recursos imediatamente, para forçar o concessionário a resolver a situação no menor prazo possível.
O relatório propõe também medidas para melhorar o uso das hidrelétricas do Amapá, que estavam operando abaixo de sua capacidade no momento da queda da subestação. A usina Coaracy Nunes, por exemplo, estava com um gerador parado.
Segundo o ONS, as hidrelétricas do Amapá podem gerar até 950 MW (megawatts), quase três vezes o consumo do estado. Mas, operando em capacidades reduzidas, não conseguiram ajudar a recompor totalmente o fornecimento após a queda da subestação.
Em nota, a LMTE disse que segue em curso a investigação sobre as causas do curto-circuito no transformador. "Qualquer apontamento sobre o que ocasionou a explosão do equipamento, antes que a investigação seja finalizada, é especulativo e não deve ser levado em consideração."
A empresa diz que a retirada do transformador reserva para manutenção foi previamente informado ao ONS. "A LMTE reforça que, desde o dia do acidente, tem trabalhado ininterruptamente e sem poupar esforços, sejam financeiros ou de recursos humanos, para restabelecer as instalações de transmissão de energia no estado", afirmou.
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