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Prefeituras prorrogam programas de renda e incentivo a empresas

Novos pacotes econômicos buscam atenuar repique da Covid-19

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Rio de Janeiro e Curitiba

Preituras estão lançando e reeditando pacotes para amenizar perdas econômicas decorrentes do aumento de casos de Covid-19.

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, as cidades de Maricá e Niterói prorrogaram, por mais três meses, programas de renda e de incentivo a pequenas empresas.

Reeleito, o prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), enviou à Câmara de Vereadores proposta de prorrogação de três benefícios. Entre eles, o aumento do valor do programa de renda básica, que, devido à pandemia, passou de R$ 130 a R$ 300 por família.

Concedido em forma de uma moeda social correspondente a R$ 1, a mumbuca, o programa atende a 42 mil beneficiários.

Pessoas usando cartão e telefone celular para pagar compra no comércio de Maricá
Beneficiários recebem os auxílios da prefeitura de Maricá (RJ) em cartão próprio, que só pode ser usado no comércio local - Evelen Gouvêa/Secretaria de Comunicação de Maricá

Outros dois programas consistem no pagamento de um salário mínimo a trabalhadores informais afetados pela pandemia, além de crédito para empresas pagarem o salário de um de seus funcionários, desde que cumprida uma série de condições. Juntas, essas duas medidas contemplam 23 mil pessoas.

Também diante da ameaça de recrudescimento da pandemia, a Prefeitura de Niterói estendeu por mais três meses dois programas criados para mitigar o efeito da crise do coronavírus. O investimento total previsto é de R$ 111 milhões. O Renda Básica Temporária destina R$ 500 a 50 mil famílias.

Em Curitiba, o prefeito reeleito, Rafael Greca (DEM), sancionou na segunda-feira (7) um programa de recuperação fiscal da cidade, abrindo a possibilidade de refinanciamento de dívidas.

A nova lei prevê que tributos como IPTU, ISS e taxa de coleta de lixo possam ser pagos com até 100% de abatimento dos juros e de multa ou parcelados em até 36 vezes, com descontos. O prazo de adesão vai até 29 de janeiro.

Para evitar aglomerações, o programa pode ser contratado pelo contribuinte por meio do portal da prefeitura. Toda a operação é online.

O plano também inclui mais dez medidas para recuperar a economia local, que ainda sofre com os impactos da pandemia. “Os dias parados, os sacrifícios impostos ao setor produtivo. Tudo isso há de ser superado pelo plano de recuperação de Curitiba”, disse Greca.

No estado de São Paulo, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), entregou na sexta-feira (11) o plano de contingência para o enfrentamento da doença ao sucessor, Dario Saadi (Republicanos).

O documento prevê a manutenção por todo o ano de 2021 da medida que aumentou em 20 mil o número de beneficiários do Cartão Nutre, um crédito equivalente a R$ 94 para compra de alimentos e produtos de limpeza e higiene.

Antes da pandemia, o programa beneficiava 6.000 famílias. Com a eclosão do coronavírus, o número de beneficiários passou para 26 mil, universo que será mantido ao longo de 2021.

Além disso, o prefeito eleito deverá anunciar, no próximo trimestre, um programa de refinanciamento de dívidas dos setores mais afetados.

Também em São Paulo, a Prefeitura de Bauru prorrogou programas como os de fornecimento de cestas básicas e do cartão “Vale Merenda”, que disponibilizou R$ 55 mensais a 22.500 famílias de alunos da rede municipal.

Outras cidades já vinham adotando incentivos fiscais desde o início da pandemia. Em julho, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lançou um pacote de 101 medidas para atenuar o impacto da crise. Entre os incentivos, refinanciamento de dívidas tributárias e descontos, como o de 40% do IPTU devido por hotéis e pousadas.

Em Recife (PE), já em abril, academias, hotéis e estabelecimentos ligados ao setor de beleza e eventos tiveram prazo estendido de três meses para pagar o ISS.

No mês seguinte, a prefeitura ampliou a prorrogação para todas as empresas inscritas no Simples Nacional e deu prazo maior, de 180 dias, para os microempreendedores individuais. Com a medida, a prefeitura deixou de arrecadar aproximadamente R$ 10 milhões no período.

coroEm Vitória (ES), idosos tiveram desconto de 75% no valor do IPTU e da taxa de coleta de lixo. Ainda em março, a prefeitura também alterou os prazos para pagamento do imposto. Assim, proprietários que parcelaram a taxa em dez vezes e quitariam a segunda cota em abril puderam optar por liquidar as prestações só a partir de outubro.

Mesma medida foi adotada pelo Executivo de Campina Grande (PB), onde os contribuintes que pagaram o imposto de forma parcelada e sem atrasos até junho puderam aderir à modalidade de pagamento em cota única e com desconto.

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