Donos de concessionárias e revendedoras de veículos fizeram nesta quinta (21) carreatas em protesto contra o aumento das alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em São Paulo.
Na capital, a concentração de veículos começou por volta das 7h na praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, na zona oeste. De lá, os manifestantes percorreram a avenida Rebouças, marginal Pinheiros e terminaram o protesto na ponte estaiada Octavio Frias de Oliveira.
César Moura, presidente da Assobrav (Associação Brasileira de Distribuidores Volkswagen), diz que outras carreatas serão realizadas.
"O governo erra mais uma vez pois não consulta o setor para tomar uma medida assim. Da maneira como [a mudança na tributação] foi feita, nenhuma loja vai sobreviver. Com a diferença tributária [em relação a estados vizinhos] fica inviável ser competitivo", afirma.
Moura calcula que pelo menos 1.000 veículos tenham participado da mobilização, que foi acompanhada por cinco caminhões de som.
O sindicato que representa os distribuidores –as lojas oficiais das diferentes marcas– afirma que entrará com uma ação contra a mudança na cobrança do ICMS até o início de fevereiro.
Para as negociações de carros novos, a alíquota passou para 13,3% e vai para 14,5% em 1º de abril.
Já para os revendedores de usados, a alíquota do imposto estadual passou de 1,8% para 5,5% no dia 15. Em abril, ela cairá para 3,9%. O setor pede, porém, o retorno aos 0,9% cobrados entre 1993 e 2017.
"O semi-novo é o único produto reinserido na cadeia tributária. O veículo já pagou tributo quando foi faturado como zero quilômetro", diz Moura, da Assobrav.
O governo de São Paulo defende que precisou fazer um ajuste fiscal para cobrir o rombo deixado pela crise do coronavírus. Nesse ajuste, revisou isenções e reduções de alíquotas inferiores a 18%.
A Secretaria de Fazenda diz, em nota, que o mercado de veículos foi beneficiados com renúncias fiscais de até 98% por quase 30 anos e que, mesmo com o ajuste fiscal, o setor ainda terá alíquota inferior ao padrão do estado, que é de 18%.
Os veículos novos, afirma a pasta, ainda manterão um desconto de 26% na base de cáculo. Os usados, de 78%.
"Benefícios fiscais como este custam mais de R$ 40 bilhões por ano ao governo do estado, um terço da arrecadação do ICMS. A medida foi feita em caráter emergencial e temporário, de até 24 meses, para que todos possam contribuir com o esforço do governo", diz a secretia, em nota.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.