Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manifestaram nesta segunda-feira (31) avaliações divergentes sobre o compromisso do governo federal com a reforma administrativa em um ano pré-eleitoral.
Pacheco e Lira participaram do evento Indústria em Debate, realizado pela Editora Globo e patrocinado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), através do Sesi e Senai. Além deles, também estiveram presentes o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney.
O presidente do Senado elogiou o encaminhamento da reforma administrativa na Câmara e considerou que, no Congresso, o ambiente é favorável ao enxugamento do estado brasileiro. Pacheco defendeu ainda que os funcionários públicos não são o problema, mas sim a produtividade e a estabilidade.
Pacheco afirmou que, assim como Lira, tem o compromisso de tocar a reforma administrativa. "Há o compromisso do Poder Executivo com a reforma administrativa?", perguntou. “Esse é um questionamento que nós precisamos fazer e nós vamos ter clareza nessa discussão, junto à Casa Civil, à Secretaria de Governo, ao próprio presidente da República, se há uma vontade do governo de que façamos a reforma administrativa num ano pré-eleitoral ou não”, disse.
“Isso nós precisamos também ter uma clareza para que não tenhamos ali uma concentração de energia que será esvaziada em razão de uma iniciativa do governo para poder não votar uma reforma administrativa”, complementou. “Eu quero crer que isso não acontecerá, mas é um diálogo que eu e o presidente Arthur Lira precisamos ter com bastante clareza com o governo federal em relação à reforma administrativa.”
Lira também reiterou acreditar na aprovação da reforma administrativa, e disse confiar no compromisso do governo com essa agenda. “Eu acredito no apoio do governo à reforma administrativa, foi oriunda dele”, disse.
Para ele, a versão de que o “governo federal, o Poder Executivo, veiculada por alguns meios, que não apoiará a reforma administrativa é um contrassenso” que não encontra amparo na Câmara.
O deputado afirmou novamente que a primeira reforma deve ser aprovada primeiro por tratar de um tema único. Na semana passada, em evento do BTG Pactual, o presidente da Câmara afirmou que pretendia entregar a reforma ao Senado no início do segundo semestre.
Segundo Lira, a tributária é mais complexa. “Nós temos que melhor fazer a reforma possível”, disse. “A reforma tributária possível não pode ser a maior, mas será a melhor que o sistema atual.”
Pacheco defendeu a simplificação do sistema tributário e disse que um dos assuntos a ser debatido, a criação de um imposto sobre transações, ainda deve vir à tona. As discussões infraconstitucionais ficarão a cargo da Câmara, enquanto a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e um novo Refis (programa de refinanciamento de dívidas) se darão no Senado.
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