A Argentina fechou um acordo de dívida de US$ 45 bilhões (R$ 227,1 bilhões) com o Fundo Monetário Internacional (FMI), conforme anúncio feito nesta quinta-feira (3).
"Após intensas negociações, o governo nacional conseguiu selar um acordo com o FMI", disse o Ministério da Economia argentino em comunicado, acrescentando que o acerto será enviado ao Congresso nesta quinta.
O Congresso da Argentina ainda precisa aprovar o acordo, que vem após mais de um ano de negociações que pesaram sobre os preços dos títulos e limitaram o acesso do país ao crédito.
O FMI disse em comunicado que os dois lados chegaram a um consenso sobre um mecanismo de financiamento estendido.
O acordo, que vai rolar uma linha de crédito fracassada de US$ 57 bilhões de 2018, é fundamental para o país produtor de grãos estabilizar sua economia atingida pela crise em meio à inflação desenfreada e à diminuição das reservas em moeda estrangeira.
A porta-voz presidencial Gabriela Cerruti disse que o tópico mais difícil do acordo foi como aumentar os preços da energia, mantidos baixos por subsídios de cerca de US$ 11 bilhões no ano passado.
"A questão tarifária foi uma das mais discutidas e intensamente negociadas", disse ela em entrevista coletiva.
"Mas foi alcançado um entendimento e um caminho que atende aos mais vulneráveis e avança na construção de tarifas razoáveis que nos permitem focalizar gastos para gerar emprego e impulsionar a economia."
A aprovação rápida no Congresso é fundamental, pois a Argentina corre para finalizar o acordo antes de prazos finais para pagamento neste mês, quando enfrenta um vencimento de cerca de US$ 2,8 bilhões em compromissos.
O presidente argentino, Alberto Fernández, disse ao Congresso na quarta-feira que, se o acordo fosse aprovado, o país começaria a fazer pagamentos ao FMI em 2026 e os concluiria até 2034.
Em janeiro, o governo da Argentina anunciou que havia chegado a um entendimento de princípio com o FMI para substituir o empréstimo falido de 2018. A chefe do FMI, Kristalina Georgieva, disse na época que ainda havia muito trabalho a ser feito.
Redução do déficit
O acordo, conhecido como de facilidades estendidas, inclui dez revisões trimestrais durante dois anos e meio. Quando aprovado, permitirá reprogramar os vultosos vencimentos da Argentina com o FMI, de US$ 19 bilhões previstos para este ano e outros US$ 20 bilhões em 2023, um horizonte que o governo Fernández considera impossível de cumprir.
"O primeiro desembolso será feito após a aprovação do programa por parte da diretoria do FMI. O restante dos desembolsos será feito depois de completada cada revisão", informou o Ministério, ao explicar que o período de repagamento é de 10 anos, com período de graça de quatro anos e meio, razão pela qual a dívida deverá ser paga entre 2026 e 2034.
Com este acordo, a Argentina se compromete a reduzir seu déficit fiscal dos atuais 3% do PIB para 0,9% em 2024.
Um dos pontos mais difíceis da negociação foi a eliminação dos subsídios nas tarifas de serviços públicos, especialmente gás e energia elétrica, que serão feitos proporcionalmente por faixas de renda, segundo a porta-voz presidencial Gabriela Cerruti.
Ilan Goldfajn, diretor para as Américas do FMI, se disse confiante no sucesso do acordo "porque se baseia em metas realistas".
"Tem um enfoque pragmático e se trata de um programa que pertence às autoridades. É algo que pode ser cumprido, é realista e produto do aprendizado com experiências anteriores", disse o funcionário durante uma coletiva de imprensa em Washington.
Com AFP
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