O governo discute a criação de um mecanismo para evitar que a Petrobras reajuste preços de combustíveis após a nova troca no comando da empresa e a menos de cinco meses das eleições.
Duas medidas ainda em estudo foram mencionadas por membros do governo nos últimos dias à Folha. Uma delas estabeleceria faixas para o preço internacional do petróleo –e, caso o preço do barril varie dentro dos valores delimitados, a empresa não poderia fazer reajustes.
Para exemplificar a medida, é citado entre membros do governo um intervalo hipotético de US$ 85 a US$ 125 para o barril de petróleo. A ideia é que, se o preço internacional variar apenas dentro da faixa, a Petrobras ficaria impedida de praticar reajustes –sendo autorizada apenas caso a cotação ultrapassar o teto da banda.
É ressaltado que essa é apenas uma possibilidade e não há números fechados –mas, por outro lado, também é mencionado que a ideia é comentada com frequência entre membros do governo e que chegou a ser levada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) logo antes de eles escolher o novo titular do MME (Ministério de Minas e Energia), Adolfo Sachsida.
Sachsida foi nomeado por Bolsonaro para o comando do MME justamente após sugerir ao presidente diferentes ideias para conter os preços de combustíveis no país. As diferentes possibilidades já eram debatidas antes de Sachsida virar ministro.
Outra ideia citada é de um intervalo mínimo de cem dias para os reajustes –o que teria evitado parte dos últimos aumentos anunciados pela empresa. Essa mudança é debatida internamente desde a gestão de Roberto Castello Branco (primeiro presidente da Petrobras no governo Bolsonaro), mas nunca foi implementada.
Seja qual a forma escolhida, o governo tem dado indicações frequentes nos bastidores de que quer evitar os reajustes da petroleira em um momento delicado da corrida eleitoral –em que Bolsonaro sofre desgaste pela inflação enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança das pesquisas.
Pesquisa Datafolha mostra que, para a maioria dos brasileiros (68%), a gestão de Bolsonaro tem responsabilidade pela alta no preço dos combustíveis.
Um interlocutor ouvido pela Folha nas últimas semanas chega a dizer explicitamente que é mais vantajoso para os acionistas da Petrobras que a empresa segure os preços agora para evitar a volta de Lula, que –na visão expressa– acabaria com a empresa a partir de 2023.
Há cerca de uma semana, Bolsonaro criticou a política de preços da Petrobras dizendo que as regras da empresa não estão acima da Constituição.
"Todo mundo tem que colaborar, não é ganhar mais dinheiro na crise. É o que infelizmente alguns setores fazem, como a própria Petrobras. 'Ah tem o estatuto'. Estatuto [...] não está acima da Constituição", disse Bolsonaro a apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada.
Reforça a sinalização por uma mudança sobre os reajustes a nota oficial publicada pelo MME nesta segunda ao comentar a troca no comando da empresa, defendendo um cenário "equilibrado" em energia. "Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade", afirma o texto.
Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade
As possíveis mudanças na política de preços da Petrobras já eram mencionadas pelos integrantes do governo nos últimos dias enquanto eles davam como certa a troca no comando da empresa, que foi anunciada nesta segunda-feira (23). Para o lugar de José Mauro Coelho no comando da empresa foi convidado Caio Mario Paes de Andrade.
A visão é que a saída do ministro Bento Albuquerque do comando do MME e a entrada de Sachsida abriu a possibilidade para as mudanças e pode ser comparada a um novo técnico de futebol insatisfeito com os antigos jogadores do time.
Com as trocas, assume uma posição privilegiada de comando sobre a Petrobras o ministro Paulo Guedes (Economia), que agora tem dois ex-integrantes de seu time em lugares estratégicos sobre o tema –na liderança do Ministério de Minas e Energia e também na presidência da petroleira.
As mudanças têm respaldo na equipe econômica. Conforme a Folha mostrou, a política de preços da Petrobras era criticada de forma reservada por integrantes da pasta –que chegavam a contar com uma ação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para conter os valores.
Mas o superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, afirmou à Folha que não vai interferir na política de preços da empresa. Restou ao governo encontrar outras saídas.
Próximos passos da troca no comando da Petrobras
- Empresa convoca assembleia de acionistas para eleição de novo conselho, que deve ocorrer em um prazo mínimo de 30 dias após a convocação
- Governo e minoritários apresentam seus candidatos a 8 das 11 vagas; 3 delas, eleitas por voto em separado, não precisam ser renovadas
- Após a assembleia, já com nomes aprovados pelos acionistas, novo conselho de administração se reúne para nomear o presidente da empresa
Se quiser mudar política de preços
- Não está claro como ou se o governo vai propor uma mudança formal na política de preços da companhia
- Se isso ocorrer, analistas avaliam que pode ser necessária mudança no estatuto para derrubar restrições a operações com prejuízo por determinação do acionista controlador
- A mudança no estatuto depende de aprovação também em assembleia dos acionistas
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.