O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ingressou nesta segunda-feira (27) com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal para que seja aberto um inquérito para investigar eventual interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na estatal.
A petição também pede a busca, apreensão e perícia do celular que era usado pelo ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco.
O pedido de abertura de inquérito para averiguar eventual interferência de Jair Bolsonaro na Petrobras se deu após revelações sobre possíveis provas de "crimes" que teriam sido cometidos pelo mandatário.
Reportagem do portal Metrópoles mostrou uma troca de mensagem em um grupo de economistas em uma rede social, em particular entre Castello Branco com o ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes. O ex-presidente da Petrobras afirmou que o celular corporativo que foi devolvido à estatal continha mensagens e áudios que poderiam incriminar o presidente Jair Bolsonaro.
Castello Branco, então, diz que devolveu o aparelho "intacto" para a estatal.
"O que se vê é que a tentativa imperiosa do senhor presidente da República de interferir na Petrobras em detrimento da boa tutela do interesse e do patrimônio públicos, com nítido propósito meramente eleitoral e desvirtuado da dinâmica constitucional, é evidente", afirma trecho da petição.
A petição ainda segue argumentando que os possíveis crimes que teriam sido cometidos seriam prevaricação, corrupção passiva ou peculato, condescendência criminosa e violação de sigilo profissional.
"Diante da gravidade dos fatos, é manifesta a necessidade de a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal se envolverem no caso, para a correta persecução criminal porventura cabível", diz o texto da petição.
"Infelizmente, o que se vê é que o presidente da República, mais uma vez, utiliza-se da tática de terceirizar responsabilidades para esconder sua direta e inequívoca autoria sobre atos e fatos que prejudicam a população brasileira", completa a petição, citando as movimentações recentes de Bolsonaro com críticas à Petrobras e aos governadores estaduais.
Além de pedir à PGR a abertura de inquérito para averiguar a interferência na estatal, a petição da equipe de Randolfe Rodrigues —que é coordenador da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva— também pede os depoimentos de Castello Branco e de Novaes. Solicita, ainda, tratamento urgente em relação à perícia no celular mencionado.
"Tal medida acautelatória é, por pressuposto, urgente, na medida em que há real risco de iminente apagamento de todos os dados que porventura impliquem o Presidente da República em atos criminosos. Afinal, se o presidente da República interfere na gestão de patrimônio público, que é de todos os brasileiros e usado exclusivamente em seu prol, é direito de todos os brasileiros conhecer os fatos", completa o texto.
A Petrobras está no meio de uma polêmica, por conta da alta dos preços dos combustíveis. Após a estatal anunciar um novo reajuste, Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciaram uma ofensiva que resultou na renúncia do então presidente José Mauro Coelho - a terceira troca no governo Bolsonaro.
Também nesta segunda-feira (27), o conselho de administração da Petrobras confirmou a nomeação de Caio Paes de Andrade para a presidência da companhia. Ele foi eleito também para integrar o colegiado, pré-condição para que passe a chefiar a estatal.
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