O MME (Ministério de Minas e Energia) calcula que os cortes de impostos aprovados pelo Congresso devem reduzir em R$ 1,55 por litro o preço médio da gasolina no país, na comparação com o recorde de R$ 7,390 atingido na semana anterior à vigência das medidas.
Na primeira semana de corte de impostos federais, a queda média foi de R$ 0,26 por litro, segundo a última pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O corte do ICMS vem sendo aplicado gradativamente pelos estados.
Em relação ao etanol hidratado, a expectativa do ministério é de corte médio de R$ 0,31 por litro, uma redução de 6,3%. Na semana anterior à aprovação das medidas, o litro do combustível custava, em média, R$ 4,873.
Os dados divulgados nesta quarta-feira (6) pela pasta consideram os valores praticados na semana de 19 a 26 de junho.
As contas do MME levam em conta a reclassificação dos combustíveis como bens essenciais, que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a 17% ou 18%, dependendo do estado, e a isenção dos impostos federais PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol até 31 de dezembro de 2022.
As medidas são parte de esforço do governo federal para frear a inflação às vésperas das eleições e, assim, melhorar a popularidade de Jair Bolsonaro (PL). A carestia de itens diversos, como os combustíveis, é vista por membros da campanha do presidente como principal obstáculo para a reeleição.
O teto do ICMS, porém, ainda é debatido na Justiça por alguns estados. A lei que fixa um limite para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações foi sancionada por Bolsonaro no dia 23 de junho após intensa disputa entre estados e municípios, que alertaram para a perda de receitas, e o governo federal.
Na última sexta-feira (6), Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Alagoas anunciaram redução da alíquota. Antes, São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Rondônia também já haviam confirmado cortes.
Com as maiores alíquotas sobre a gasolina antes da imposição do teto, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm os maiores impactos estimados pelo ministério: R$ 1,94 e R$ 1,86 por litro, respectivamente.
Segundo o governador Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, no início de julho, a expectativa era de uma queda de até R$ 1,19 nas bombas dos postos fluminenses. A gestão estadual projetou que o valor médio do litro ficaria em torno de R$ 6,61.
Em São Paulo, a redução esperada é de R$ 1,36 por litro. Na outra ponta, Amapá e Mato Grosso podem ver o preço da gasolina cair até R$ 1,30 por litro, segundo as estimativas do Ministério de Minas de Energia.
Queda do petróleo elimina defasagem dos preços dos combustíveis
A queda das cotações internacionais do petróleo eliminou pela primeira vez, em mais de um mês, a defasagem dos preços internos dos combustíveis, reduzindo a pressão por reajustes nas refinarias brasileiras.
Segundo dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores do Combustíveis), o preço médio da gasolina no Brasil está R$ 0,09 por litro mais caro do que a paridade de importação, conceito usado pela Petrobras em sua política de preços.
O litro do diesel é vendido hoje pelas refinarias brasileiras a um valor R$ 0,16 superior à paridade de importação, também de acordo com as estimativas da associação. É a primeira vez em 32 dias que o preço interno fica mais caro que o internacional.
O cenário reflete temores do mercado com risco de recessão global, que levou o petróleo Brent, referência internacional de preços negociada em Londres, a ser negociado abaixo dos US$ 100 (R$ 542) por barril nos últimos dias.
A queda foi mais do que suficiente para compensar a desvalorização do real, outro fator considerado pela política de preços da Petrobras, mas o mercado diz que ainda é cedo para falar em corte de preços nas refinarias, já que a volatilidade é grande.
Em seus comunicados sobre política de preços, a Petrobras costuma afirmar que segue os valores internacionais, mas sem repassar ao consumidor volatilidades pontuais.
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