A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o petista pretende pagar uma parcela adicional de R$ 150 por criança de até seis anos beneficiária do programa Auxílio Brasil —que voltaria a se chamar Bolsa Família.
O valor se somaria ao piso de R$ 600, que Lula já disse que pretende manter. Hoje, o benefício permanente do programa é de ao menos R$ 400, e os outros R$ 200 têm prazo de validade até o fim deste ano.
O plano foi divulgado pela página Lulaverso no Twitter, administrada pela campanha, e confirmado por integrantes da equipe. Nesta segunda (29), as propostas também foram incluídas na página oficial de Lula na internet.
A publicação faz parte do início de uma ofensiva para divulgar esta e uma série de outras propostas que serão levadas ao horário eleitoral e devem ser incorporadas ao discurso do ex-presidente.
Em julho, cerca de 8,8 milhões de crianças entre zero e seis anos eram alcançadas pelo programa de transferência de renda. Com a inclusão de novas famílias em agosto, esse número deve ultrapassar 9 milhões —público-alvo da nova parcela prometida por Lula.
Integrantes da campanha dizem que mais detalhes sobre a proposta, como início do pagamento, ainda não estão fechados.
O custo da nova parcela também não foi especificado por membros da equipe. Mas, multiplicando o público potencial de 9 milhões de crianças pelo pagamento adicional de R$ 150 mensais, o custo poderia chegar a R$ 16,2 bilhões em um ano.
O Lulaverso, que reúne canais de WhatsApp, Telegram, Instagram, Twitter e TikTok, foi criado pela comunicação de Lula numa tentativa de ganhar espaço nas redes.
Em uma sucessão de publicações neste domingo (28), a página anunciou seis propostas que constarão no programa de governo petista, uma delas o incremento no programa social, citado pelo nome que ficou gravado como marca das gestões do partido.
"O Lulinha vai garantir o Bolsa Família de R$ 600 com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos", diz o texto.
O perfil também anuncia o programa voltado à renegociação de dívidas da população, chamado "Desenrola Brasil", como mostrou a Folha.
O pagamento de um benefício por criança busca resolver um problema identificado por economistas que assessoram Lula: a desigualdade de tratamento entre beneficiários do programa de transferência de renda.
Nas regras atuais, a fixação de um valor mínimo por família, aprovada no governo Bolsonaro, ocorre independentemente do número de integrantes ou do grau de pobreza, o que contribui para criar distorções.
Famílias com maior número de crianças, por exemplo, acabam recebendo um valor por pessoa menor do que é pago a beneficiários sem filhos.
Dentro da campanha petista, há uma avaliação de que será necessário mexer no desenho do programa para consertar esse tipo de problema.
Ao mesmo tempo, a promessa tem potencial para reforçar a imagem de Lula no eleitorado de menor renda, público que já lhe dá vantagem em número de votos, mas que é alvo também do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A equipe do petista pretende impulsionar esse anúncio nas redes sociais, ambiente em que esse tema costuma reverberar.
Inicialmente, a publicação foi feita apenas no Lulaverso, cujo perfil no Twitter tem 33,9 mil seguidores —bem menos que os 4,1 milhões do perfil oficial de Lula, onde a publicação sobre o adicional às crianças do Bolsa Família não surgiu. A proposta foi incluída no site oficial da campanha.
Antes da divulgação do plano de uma parcela extra, o economista Guilherme Mello, coordenador do Napp (Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas) Economia da Fundação Perseu Abramo e que tem colaborado para a elaboração do programa do PT, disse à reportagem que o formato atual do Auxílio Brasil é "mal desenhado".
"Um homem solteiro ganha R$ 600, uma mãe com quatro filhos ganha os mesmos R$ 600", criticou Mello. Ele ressaltou que há, dentro da campanha, um grupo dedicado à discussão do programa social. "A gente sabe que as crianças sofrem muito com a pobreza, então tem que ter uma atenção especial para isso", disse.
O ex-governador do Piauí Wellington Dias, um dos coordenadores da campanha de Lula, afirmou que o novo desenho busca dar ênfase à proteção das crianças, dentro do conceito de assistência às famílias de menor renda.
Além disso, segundo Dias, a ideia é retomar as condicionalidades do programa social, que exigem das famílias a comprovação de frequência escolar de crianças e jovens, o acompanhamento médico de gestantes e a carteira de vacinação em dia.
Pesquisadores não ligados à campanha também criticam o desenho do programa, apontando por exemplo que ele é prejudicial ao Cadastro Único, base de dados criada em 2001 e que virou referência para identificar quem são e onde estão os brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza.
A oferta de um valor mínimo por família, dizem, incentivou a divisão dos cadastros na expectativa de receber o benefício em dobro, o que é chamado de "estratégia de sobrevivência".
Entre novembro de 2021 e junho de 2022, o número de famílias de um só integrante recebendo o Auxílio Brasil saltou de 2,2 milhões para 3,8 milhões, um crescimento de 69,4% em poucos meses. Já o registro de famílias com seis integrantes ou mais vem caindo ao longo do tempo.
Segundo integrantes da campanha de Lula, o novo desenho do Bolsa Família também deve promover integração maior com programas de qualificação das pessoas em idade para trabalhar.
Algumas das medidas em discussão na campanha já começaram a ser pinceladas por Lula em suas aparições na TV, como o programa de renegociação de dívidas, citado em sabatina do Jornal Nacional. Outras medidas ainda serão detalhadas pelo petista.
Na série de publicações do perfil Lulaverso, também apareceram como pontos do programa petista a promessa de uma correção do salário mínimo "sempre acima da inflação", a adoção de políticas de combate à fome e a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida —substituído no governo Bolsonaro pelo programa Casa Verde e Amarela.
A equipe de campanha também incluiu na divulgação o "Desenrola Brasil", um programa específico para viabilizar a renegociação de dívidas de famílias de baixa renda e parte da classe média.
A ideia da campanha é promover a repactuação de débitos fora do sistema bancário, como contas de luz, água e alimentos. O público planejado são famílias que recebem até três salários mínimos (o equivalente hoje a R$ 3.636).
ENTENDA AS PROPOSTAS
Programa de transferência de renda
- Manutenção do benefício básico de R$ 600 por família
- Adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos
- Na apresentação da proposta, PT retoma o nome Bolsa Família, marca das gestões petistas que foi substituída por Auxílio Brasil no governo Bolsonaro
- Em julho, havia 8,8 milhões de crianças de 0 a 6 anos entre beneficiários do Auxílio Brasil. Com a inclusão de novas famílias em agosto, perspectiva é que esse número seja maior que 9 milhões
Outras propostas
- Negociação das dívidas das famílias que recebem até 3 salários mínimos por meio do programa "Desenrola Brasil"
- Reajustes do salário mínimo sempre acima da inflação
- Retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida
- Produzir e assegurar comida para 33 milhões de pessoas que hoje passam fome
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