Ferramentas que permitem comparar indicadores econômicos e sociais estaduais e encontrar políticas públicas que possam reduzir desigualdades regionais. Essa é a proposta de dois painéis que estão sendo lançados pelo Imds (Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social).
O Imds - Eleições 2022 é um conjunto de indicadores estaduais divididos em 11 temas, como distribuição de renda, mercado de trabalho, saúde, educação, segurança e situação fiscal. É a primeira etapa de um projeto mais ambicioso, que irá incorporar dados dos municípios brasileiros até as eleições de 2024.
Neste momento, também está sendo disponibilizado um banco com mais de 100 políticas públicas nessas mesmas áreas, desenvolvidas no Brasil e em outros países, algumas testadas e outras apontadas como promissoras: a Plataforma Impacto em Mobilidade Social.
A ideia é que essas ferramentas sirvam de referência para candidatos, gestores e pesquisadores. Também podem ser usadas para que órgãos de controle e cidadãos cobrem resultados e acompanhem o desempenho histórico de sua região em cada tema, em relação a outros estados.
"A pessoa está vendo, por exemplo, dados sobre evasão escolar no Imds Eleições e pode acessar uma política pública para ver o que se faz para combater esse problema", afirma Paulo Tafner, diretor-presidente do Imds.
Segundo o instituto, não se trata de um repositório de fórmulas ou receitas, mas um ambiente com insumos que fomentem a reflexão de como aplicar ideias que já se mostraram eficazes no enfrentamento de problemas sociais.
Os dados também podem ser observados do ponto de vista da evolução do indivíduo, das famílias e do território em que vivem.
Os números mostram, por exemplo, a diferença entre o percentual de alunos do 3º ano do Ensino Fundamental com proficiência adequada em leitura, que varia de 62% em Minas Gerais e Santa Catarina a 19% no Amapá.
Ou o percentual de pessoas de 18 a 24 anos que não trabalham nem estudam (nem-nem), de 13% em Santa Catarina a 48% no Maranhão. Esses mesmos dois estados possuem uma grande diferença no indicador de pessoas da mesma faixa etária em situação de extrema pobreza, respectivamente, 2,4% e 23,7%.
Entre as políticas citadas, há algumas mais novas, ainda sem avaliação de resultados, mas que já se mostram promissoras, como o Crédito Popular do Recife.
O programa, de estímulo à geração de emprego e renda na capital de Pernambuco, concede empréstimos de até R$ 3.000 a empreendedores formais ou informais e organizações de caráter coletivo e solidário, com juros de 0,99% ao mês. Quem paga em dia as 11 primeiras parcelas tem a 12ª bancada pela prefeitura.
A adesão é ser feita por meio do aplicativo da prefeitura (Conecta Recife), e há prioridade para mulheres (que receberam mais de 60% dos desembolsos), negros, jovens e pessoas com deficiência.
Por meio da iniciativa, já foram liberados R$ 7,2 milhões a quase 5.000 empreendedores desde o ano passado, com predominância de pessoas que vivem nas regiões mais pobres da capital pernambucana.
"Os bairros em que os empreendimentos ficam são justamente aqueles com os menores IDHs da cidade. Está chegando justamente nos locais que a gente gostaria que o crédito fosse destinado", afirma Rafael Dubeux, secretário de Desenvolvimento Econômico do Recife.
Há programas amplamente testados, como o Jovem de Futuro, parceria entre o Instituto Unibanco que já chegou a 11 estados, com foco na melhora da gestão em escolas, secretarias de educação e regionais.
Os resultados até o momento mostram um ganho de um ano adicional de aprendizado durante o ensino médio, período que dura três anos, para esses alunos.
"Em qualquer literatura de avaliação de impacto no mundo, isso é classificado entre os ‘Top 10’ de melhores resultados em educação e trabalho de gestão", afirma Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco.
Atualmente, o programa está em cinco estados que representam quase 20% das matrículas do ensino médio nacional. Todos eles avançaram em indicadores como diminuição de evasão e redução das diferenças entre alunos e aprendizagem nos últimos anos.
As ferramentas do Imds utilizam dados históricos de diversas fontes (IBGE, Ipea, DataSUS, Inep etc.), que serão atualizados constantemente. Também serão incorporados novos temas.
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