O Brasil estreia na Copa do Mundo do Qatar às 16h (horário de Brasília) desta quinta-feira (24) contra a Sérvia. O dia não é feriado e a dispensa do trabalho depende da política de cada empresa.
É comum, porém, que os empregadores entrem em um acordo com os funcionários para que todos assistam à seleção. Fazer um intervalo no horário do jogo, encerrar o expediente mais cedo ou começar o trabalho mais tarde são alguns dos arranjos adotados pelas empresas.
Em todos esses casos, é preciso se atentar para as regras do local de trabalho para evitar desentendimentos.
Dia de jogo é feriado?
Não. A confusão é comum porque, em 2014, algumas cidades, como São Paulo, aprovaram feriado na abertura da mundial, que era sediado pelo Brasil.
Neste ano, algumas cidades decretaram ponto facultativo, o que libera somente os servidores municipais do trabalho. Diferentemente do feriado, o ponto facultativo é ato administrativo que dispensa do trabalho os servidores públicos nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Além disso, uma portaria do Ministério da Economia determinou um horário especial de trabalho aos servidores federais nos dias em que houver jogo do Brasil. Ficou assim:
- Jogos às 12h: não haverá expediente.
- Jogos às 13h: expediente será encerrado às 11h
- Jogos às 16h: expediente será encerrado às 14h
No caso desse grupo, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023. É possível fazer até duas horas extras por dia para repor o tempo devido.
O empregador é obrigado a dispensar os funcionários no momento do jogo?
Não, essa questão deve ser acordada com a empresa. "Não tem nada na lei que determine folga ou feriado ou ponto facultativo", afirma Marcel Zangiácomo, especialista em direito do trabalho.
Abandonar o posto de trabalho no momento do jogo pode causar demissão por justa causa dependendo da política de cada empresa, segundo o advogado. Para restituir essas horas, é possível usar o banco de horas ou fazer uma compensação futura.
Os bancos vão funcionar no horário do jogo?
Os bancos terão um horário especial de funcionamento. Quando os jogos do Brasil começam a partir das 16h, caso desta quinta, as agências vão funcionar das 9h às 14h, de acordo com o horário de Brasília.
Para jogos às 12h:
- Das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30, nos estados com horário de Brasília
- Das 8h às 10h e das 14h30 às 15h30, nos estados com diferença de uma hora em relação à Brasília
- Das 7h às 9h e das 13h30 às 14h30, nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília
- Das 8h às 12h, nas agências na ilha de Fernando de Noronha (PE)
Para jogos às 13h
- Das 8h30 às 11h30, nos estados com horário de Brasília
- Das 7h30 às 10h30, nos estados com diferença de uma hora em relação à Brasília
- Das 7h às 9h30, nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília
Para jogos às 16h
- Das 9h às 14h, nos estados com horário de Brasília
- Das 8h às 13h, nos estados com diferença de uma hora em relação à Brasília
- Das 7h às 12h, nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília
Eu posso vestir a camisa do Brasil no trabalho?
Isso depende da cultura da empresa, segundo Zangiácomo. O ideal, segundo o advogado, é vestir a camisa somente no momento do jogo, a depender do grau de formalidade da empresa ou da exigência de uniforme.
"É uma questão de bom senso. Se for um ambiente formal, o indicado é trabalhar com a roupa padrão", afirma.
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