O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (14) que a expansão dos gastos públicos não é o motor que vai impulsionar o crescimento da economia no atual momento. Segundo ele, um eventual estímulo poderia vir da redução na taxa de juros.
O ex-prefeito de São Paulo disse que um corte dos juros, no entanto, vai depender de uma reestruturação do passivo de despesas deixado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e de uma sinalização de compromisso da nova administração com a sustentabilidade fiscal do país.
A fala de Haddad contrasta com os planos do governo eleito, que tem sido criticado por economistas por pleitear uma expansão de R$ 168 bilhões nos gastos por um prazo de dois anos, para suprir áreas que tiveram cortes drásticos de recursos e garantir a continuidade do benefício mínimo de R$ 600 do Bolsa Família.
Já o mercado financeiro entende que a fatura é excessiva e pode pressionar a inflação, obrigando o Banco Central a manter a taxa básica de juros, a Selic, elevada por mais tempo. Hoje ela está em 13,75% ao ano, e o próprio BC tem feito alertas sobre o impacto de uma expansão exagerada dos gastos públicos sobre a alta de preços.
"Não estamos num momento em que a expansão fiscal vai ajudar a economia. Nós estamos num momento em que estamos pegando uma situação fiscal, estamos assumindo os compromissos herdados. Não vamos desamparar as pessoas que foram vinculadas ao INSS, ao Auxílio Brasil, nada disso", disse Haddad em entrevista ao canal GloboNews.
"Se houver espaço para estímulo, seria o monetário. Se a gente souber fazer a transição, tem espaço para uma taxa de juros menor. Você tem que dar segurança para a autoridade monetária", afirmou.
O futuro ministro do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem participado das conversas sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Gastança, que autoriza a ampliação dos gastos, defendeu os valores, contudo
Ele recorre ao argumento de que a ampliação do teto em R$ 145 bilhões mantém o nível de despesas em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) já observado em 2022. Os outros R$ 23 bilhões seriam investimentos fora do teto de gastos.
No entanto, ele buscou sinalizar que pretende "colocar a casa em ordem". As falas ocorreram um dia após ele almoçar nesta terça-feira (13) com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
"Se a gente reestruturar esse passivo, sinalizar a sustentabilidade, você combina as duas políticas [fiscal e monetária], traz essa taxa de juros para um patamar que ela já poderia estar. E quanto mais cedo a gente fizer isso, mais cedo nós vamos colher os frutos da decisão correta", afirmou Haddad.
"Na minha opinião, se isso for bem apresentado, há espaço na política monetária para trazer o crescimento", acrescentou.
Haddad também defendeu a agenda de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) para alavancar investimentos, e sinalizou que Gabriel Galípolo, indicado para ser seu número dois no Ministério da Fazenda, terá nessa frente uma missão.
"Eu trouxe ele muito em função disso, para me ajudar a desburocratizar e pensar em uma engenharia financeira moderna", disse. "As concessões e PPPs tendem a entrar na ordem do dia, temos que destravar."
A fala diverge da promessa feita por Lula nesta terça de "acabar com as privatizações".
Na entrevista desta quarta, o futuro ministro indicou ainda que pretende cortar gastos e combater o que ele rotulou de "dinheiro saindo pelos ralos". Ele não detalhou essas iniciativas.
"Tem muito ralo por onde dinheiro está saindo, nós vamos fechar. Vamos avaliar os programas", disse. "Mas eu já tenho um diagnóstico bem avançado das primeiras providências."
Ele também voltou a dizer que pretende enviar logo no início de 2023 sua proposta de reformulação das regras fiscais, embora a PEC em tramitação no Congresso preveja um prazo até 31 de agosto do ano que vem para a entrega dessa iniciativa.
"Temos que mostrar para todo mundo a sustentabilidade da dívida pública, o respeito aos contratos, a âncora fiscal que nós queremos mandar logo no início do ano", disse.
Haddad manifestou ainda a intenção de convidar economistas para compor uma espécie de conselho consultivo para o Ministério da Fazenda. Entre os nomes com quem ele disse desejar "manter interlocução" estão Persio Arida e André Lara Resende —que atuaram na elaboração do Plano Real e, durante a atual transição, integram o grupo técnico de economia.
"Eu gostaria muito e vou fazer uma espécie de conselho com quem vou me reunir periodicamente", disse. "Eu gosto de ouvir muito. Tenho minhas opiniões, tenho minha maneira de ver a economia, mas você erra menos, e os poucos erros que a política te permite cometer você corrige rápido."
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