O Facebook ameaçou publicamente remover notícias de sua plataforma nos Estados Unidos se o Congresso americano obrigar as big techs a pagar empresas jornalísticas e de rádio e TV pelo conteúdo veiculado.
A advertência ecoa a decisão do Facebook de proibir a veiculação de notícias em seu site na Austrália, no ano passado, como tentativa de desafiar uma legislação adotada que procurava mudar os termos do relacionamento comercial entre empresas de conteúdo e plataformas.
O Facebook, no entanto, voltou atrás de decisão rapidamente na ocasião.
A advertência da Meta, controladora do Facebook, divulgada nesta segunda-feira (5), ocorre após um projeto de lei que vinha sendo debatido há muito tempo para ampliar o poder de empresas de notícias foi anexado à Lei Orçamentária de Defesa Nacional —o que aumenta significativamente suas chances de ser aprovado.
"Se o Congresso aprovar um projeto imprudente de lei de jornalismo como parte da legislação de segurança nacional, seremos forçados a considerar a remoção total de notícias de nossa plataforma, em vez de nos submetermos a negociações impostas pelo governo", disse Andy Stone, porta-voz da Meta.
"Nenhuma empresa deve ser forçada a pagar por conteúdo que seus usuários não querem ver e que não é uma fonte significativa de receita", acrescentou.
A Meta gastou centenas de milhões de dólares em jornalismo nos últimos anos, e fechou dezenas de acordos com veículos de notícia em todo o planeta. Mas há muito tempo resiste a ações regulatórias que tornem esses pagamentos obrigatórios.
À medida que os esforços para fazer com que as big techs paguem por notícias se expandiram para além da Austrália, a Meta vem sinalizando às empresas jornalísticas, em comunicações privadas, que pretende mudar sua abordagem nos próximos anos, e é improvável que venha a renovar os acordos de licenciamento existentes quando eles expirarem.
O projeto de lei americano, conhecido como Lei de Preservação e Competição no Jornalismo, tem como modelo o regime australiano e exigiria que plataformas como Facebook e Google chegassem a acordos de licenciamento com grupos jornalísticos ou participassem de um processo de arbitragem para decidir uma remuneração justa.
Ao contrário do que ocorreu na Austrália, os proponentes do projeto de lei americano dizem que ele se destina principalmente a apoiar os pequenos provedores de notícias e organizações de locais, em vez de grandes empresas, como a Dow Jones ou o The New York Times.
A News Media Alliance (NMA), uma organização setorial das empresas de mídia dos Estados Unidos, disse que a ameaça do Facebook era "antidemocrática e imprópria".
"Essas ameaças foram tentadas antes que o governo australiano aprovasse uma lei similar para remunerar as empresas de notícias, não tiveram sucesso e, por fim, as empresas de notícias foram pagas", afirmou a NMA em uma declaração.
"A lei australiana resultou em numerosos empregos para jornalistas locais e US$ 140 milhões para os veículos de notícias, o que se traduziria em bilhões nos Estados Unidos."
Tradução de Paulo Migliacci
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