O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheu o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) para chefiar o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família.
Recém-aliada do petista, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) pleiteava a pasta, mas o PT foi irredutível. O Bolsa Família é uma marca que o partido quer manter para si –e reforçá-la.
Dias tem a tarefa de remodelar o programa (hoje chamado de Auxílio Brasil) e também seguir com medidas em estudo pelo PT que devem ampliar a transferência de renda no país.
No primeiro momento, o partido quer revisar o Cadastro Único, criar o benefício extra de R$ 150 por criança de até seis anos e estabelecer critérios que concedam mais renda para famílias maiores –no Auxílio Brasil, uma família de uma pessoa recebe quase o mesmo valor que uma com quatro pessoas.
Mas, para o médio prazo, o PT estuda implementar outras medidas, como o reajuste automático do benefício e também das faixas de renda (critério de acesso ao programa) de acordo com a inflação.
Lula tem sido aconselhado a suspender o empréstimo consignado do Auxílio Brasil –medida criticada por auxiliares do presidente eleito e futuros ministros. Mas ainda não há decisão sobre isso.
Ex-governador do Piauí, Dias foi um dos coordenadores da campanha de Lula. Em outubro, Dias foi eleito senador e logo foi encarregado por Lula para negociar a aprovação da PEC da Gastança, que abriu espaço no Orçamento para promessas do novo governo, como manutenção dos R$ 600 no Bolsa Família em 2023 e o benefício extra para crianças de até seis anos.
O novo ministro tem 60 anos, nasceu em Oeiras (PI), é formado em letras pela Universidade Federal do Piauí e tem especialização em políticas públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Iniciou a carreira política como vereador em Teresina em 1993. Foi eleito quatro vezes governador do Piauí, todas as vezes no primeiro turno, exercendo seus mandatos entre 2003 e 2010, depois entre 2015 e 2022. Também foi senador entre 2011 e 2014, cargo para o qual se elegeu novamente neste ano.
Guaribas, a cidade berço do Bolsa Família, fica localizada no Piauí e foi citada por Lula nesta quinta-feira (22) ao anunciar o nome de Dias para o Ministério do Desenvolvimento Social.
Dias tem uma visão de que o programa de transferência de renda precisa voltar a priorizar o estímulo ao desenvolvimento educacional das crianças. "O desafio é garantir às pessoas não apenas comida e todas necessidades básicas, mas tendo olhar integrado com outras áreas", disse após ser anunciado ministro.
Integrantes do PT, assim como o novo ministro, também querem evitar a formação da fila de espera pelo Bolsa Família.
Quando era presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Dias cobrou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) zerasse a lista de espera, especialmente em meio à pandemia.
Após deixar a fila de espera chegar a patamar próximo de 1,7 milhões de famílias, o governo Bolsonaro passou a colocar mais dinheiro no programa social.
Com isso, o Auxílio Brasil atingiu uma cobertura recorde neste mês, com 21,6 milhões de famílias beneficiadas –sem fila de espera em dezembro.
Esse, portanto, será o público do Bolsa Família quando Lula assumir o Palácio do Planalto em 1º de janeiro.
Em uma radiografia preliminar, o governo eleito apontou a perda de condições de controle e efetividade do Bolsa Família. Um dos problemas encontrados foi a explosão de cadastros de famílias unipessoais, compostas por um único integrante, após Bolsonaro ter instituído um valor mínimo a ser pago por família. Antes, o Bolsa Família pagava valores por pessoa.
"O presidente [Lula] quer eficiência. O primeiro olhar é exatamente a revisão desse cadastro nos dois sentidos. Tem alguém ilegal? Então temos que retirar. Tem alguém que está fora [do cadastro]? A ordem é não deixar ele ficar para trás, então vamos trabalhar com esse cuidado", afirmou o novo ministro.
Também havia fila de espera nas gestões petistas do Bolsa Família. A lista só foi zerada no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
No entanto, após as críticas à fila no governo Bolsonaro, o PT tem estudado uma regra para que isso não ocorra. Assim, toda família que se encaixar nos critérios de pobreza e extrema pobreza teria direito ao benefício. Isso pode ampliar ainda mais a cobertura do programa ao longo do governo Lula.
A ideia do partido é, em 2023, retomar as bases e inclusive o nome do Bolsa Família, marca social da gestão petista.
No Bolsa Família, o valor transferido dependia do número de filhos e faixa de renda de cada pessoa. No Auxílio Brasil, isso mudou.
Por exemplo, em novembro, o benefício médio transferido no programa de Bolsonaro ficou próximo de R$ 608, sendo que o valor mínimo é de R$ 600.
A crítica é que, entre as famílias que estão no programa, há quem precise de mais dinheiro do que outras.
Depois de 2023, o partido pretende avançar em alguns pontos no programa social, por exemplo, ao prever reajuste anual automático do valor da renda a ser transferida. Hoje esse aumento pela inflação depende de decisão do Executivo.
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