O presidente americano, Joe Biden, propôs na quinta-feira (9) um orçamento de US$ 6,8 trilhões, que busca aumentar os gastos com as Forças Armadas e uma vasta gama de novos programas sociais.
Ao mesmo tempo, o plano prevê reduzir os futuros déficits orçamentários, desafiando os apelos dos republicanos pela redução do tamanho do governo, antes da campanha democrata de reeleição.
O orçamento incorpora cerca de US$ 5 trilhões em propostas de aumento de impostos sobre os mais ricos e empresas, ao longo dos próximos dez anos, em boa parte para compensar novos gastos destinados a beneficiar a classe média e os mais pobres.
A proposta também procura reduzir os déficits orçamentários em quase US$ 3 trilhões, ao longo desse período, em comparação com a trajetória atual.
O orçamento reafirma os argumentos de Biden de que ele será capaz de evitar que o crescente peso da dívida pese sobre a economia, ao mesmo tempo em que expande gastos e protege os programas de proteção aos mais pobres – tudo isso quase inteiramente bancado por aumentos de impostos sobre os mais ricos e as empresas.
"Este presidente claramente acredita que a forma de fazer crescer a economia é investir na classe média e nas famílias trabalhadoras", disse Shalanda Young, a diretora do serviço de orçamento da Casa Branca, a jornalistas, na quinta-feira. "Não importa quais sejam as circunstâncias, nosso plano sempre respeitará a responsabilidade fiscal".
Mas depois de reivindicar crédito por uma queda de US$ 1,7 trilhão no déficit anual durante o ano passado, Biden agora está prevendo um novo aumento do déficit no ano fiscal de 2024, para US$ 1,8 trilhão. O salto é maior do que o previsto por outros analistas, como o Serviço de Orçamento do Congresso. É impulsionado pelo aumento dos custos de serviço da dívida nacional, agora que o Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, está aumentando as taxas de juro para conter a inflação, e por novos programas que o presidente está propondo e cujos custos não serão inteiramente cobertos por aumentos de impostos em seu primeiro ano.
O plano inevitavelmente atrairia críticas imediata da parte dos republicanos, que estão empacados em um debate economicamente perigoso com Biden sobre o limite da dívida nacional, que os conservadores da Câmara se recusam a aumentar a menos que o presidente aceite cortes acentuados nas despesas. As propostas têm pouca probabilidade de aprovação porque os republicanos conquistaram o controle da Câmara em novembro.
Em vez disso, a proposta orçamentária de Biden é uma afirmação política de valores destinada a conquistar a opinião pública, em meio à briga quanto a expandir o limite da dívida e aos primeiros passos da campanha presidencial de 2024. Biden anunciaria a proposta em um discurso em Filadélfia na tarde de quinta-feira – a metrópole de um estado cujo controle político estará em disputa no ano que vem.
"O orçamento reflete os nossos valores como nação - uma nação de boas pessoas, crescendo em uma nova era de possibilidades, e se posicionando como um farol para o mundo", escreveu Biden na introdução do documento. "Vamos, juntos, colocar esses valores em prática e provar que a democracia dá resultado, à medida que continuamos a construir uma economia mais forte e mais justa, que não deixe pessoa alguma para trás".
As propostas demonstram o sucesso inicial de Biden na expansão do papel do governo federal na economia, e reafirmam a sua determinação de fazer mais. No relógio de Biden, os números mostram que os gastos internos em áreas como pesquisa e o apoio à indústria cresceram significativamente mais, como proporção da economia, do que foi previsto nas propostas orçamentárias do governo democrata anterior, o de Barack Obama, de quem Biden foi vice-presidente.
Nos seus dois primeiros anos como presidente, Biden assinou leis para expandir e reconstruir elementos essenciais da infraestrutura, como aquedutos e rodovias, reforçar a fabricação de semicondutores e outros bens de alta tecnologia nos Estados Unidos, e acelerar a transição dos combustíveis fósseis para fontes de energia com baixas emissões de poluentes, a fim de combater a mudança no clima. Ele prestou assistência militar à Ucrânia na sua guerra contra a Rússia e assinou uma lei bipartidária que ampliaria o atendimento médico federal para os veteranos das forças armadas expostos queimaduras tóxicas.
Mas o presidente teve de deixar boa parte de sua agenda econômica inacabada, um fato refletido em seu orçamento, que renovou os apelos por programas que não foram aprovados quando seu partido controlava o Congresso.
O orçamento do presidente propôs US$ 400 bilhões para a oferta de serviços infantis a preços acessíveis para as famílias, US$ 150 bilhões para assistência em domicílio aos americanos mais idosos e deficientes e quase US$ 400 bilhões tornar permanente a cobertura de saúde expandida oferecida pela Lei de Acesso à Saúde. Ele reservaria US$ 325 bilhões para garantir licenças remuneradas aos trabalhadores e cerca de US$ 300 bilhões combinados para bancar cursos superiores gratuitos e ensino pré-escolar gratuito. Ele propõe US$ 100 bilhões em assistência adicional para reduzir os custos da habitação, para compradores e inquilinos de imóveis residenciais.
Biden restabeleceria por três anos adicionais o crédito fiscal expandido para as famílias com filhos pequenos, que era parte da lei de assistência econômica que ele assinou em 2021 mas expirou no ano passado, como forma de reduzir a pobreza infantil. Ele tornaria permanente uma mudança no crédito que permitiria às pessoas se beneficiarem dele na íntegra mesmo que não tenham rendimento suficiente para ficarem sujeitas ao imposto de renda federal. Em conjunto, as mudanças custariam mais de US$ 400 bilhões.
Para ajudar a compensar os custos, Biden propôs uma série de aumentos de impostos sobre as empresas e os americanos mais ricos. Estes incluem um imposto de 25% dirigido aos bilionários (ele propôs um imposto semelhante no ano passado, mas a uma alíquota mais baixa: 20%). Propôs também quadruplicar o imposto sobre a recompra de ações e renovou o seu apelo pela redução nos cortes de impostos do Presidente Donald Trump em benefício das pessoas de renda alta, e para aumentar a alíquota do imposto de renda empresarial de 21% para 28%.
Biden propôs aumentar e expandir um imposto sobre os americanos com renda superior a US$ 400 mil anuais, como parte dos esforços para manter o programa federal de saúde Medicare solvente por mais um quarto de século. Ele propõe também novos cortes de custos para o governo com base em uma negociação mais agressiva sobre os preços dos medicamentos vendidos sob receita.
Mas pelo terceiro orçamento consecutivo, Biden não propôs quaisquer iniciativas novas para estender a solvência da Previdência Social - ao contrário do que afirmou na campanha de 2020, quando propôs expandir os benefícios e o reforço do fundo fiduciário do programa, aumentando as alíquotas dos impostos salariais sobre as pessoas com renda superior a US$ 400 mil anuais.
Biden prevê que a dívida nacional bruta aumentará em cerca de US$ 18 trilhões até 2033, subindo para pouco mais de US$ 50 trilhões. Mas o seu orçamento sugere que o crescimento da dívida não ameaça a economia.
"O peso econômico da dívida permaneceria baixo e em linha com a experiência histórica recente, durante a próxima década", escreveram representantes do governo na proposta orçamentária.
Grande parte do conteúdo do orçamento consiste de retomadas de propostas anteriores de Biden. Mas ele também inclui algumas novas propostas. Uma delas é um imposto sobre a energia utilizada na criação de novos ativos em moeda digital, uma atividade conhecida como mineração de criptomoedas. Essa prática requer alto consumo de eletricidade e gera emissões que contribuem para a mudança do clima.
Representantes do governo querem desencorajar a prática, que segundo eles dificulta a transição energética do país. Assim, propuseram um imposto de 30% sobre a eletricidade utilizada para esse fim, adotado gradualmente ao longo de três anos, e não importa se a eletricidade vier de uma empresa de energia ou de uma fonte localizada, como um painel solar doméstico, com base na teoria de que a energia envolvida seria mais bem aproveitada em outra utilização.
The New York Times, tradução de Paulo Migliacci
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