O Procon-SP encontrou diferença de até 492% em tarifas cobradas pelos bancos brasileiros em sua pesquisa anual, que compara as tabelas de serviços prioritários e de pacotes padronizados das seis principais instituições financeiras: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Safra e Santander. O levantamento aponta também que os consumidores estão pagando mais pelos serviços.
São considerados serviços prioritários qualquer atendimento prestado a pessoas físicas que envolvam:
- Cadastro;
- Conta-corrente ou poupança;
- Operações de crédito e empréstimo;
- Cartão de crédito;
- Serviços de câmbio de moedas;
- Emissão de cheque administrativo;
- Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos.
Das instituições consultadas para a pesquisa, o Bradesco alterou o valor de 28 itens; o Santander, de 25; Banco do Brasil, de 24; a Caixa, de 17; o Safra, de 7 e o Itaú, de 2.
O Procon-SP encontrou a maior diferença de valor em serviços na transferência entre contas na própria instituição feita por atendimento pessoal entre o Banco do Brasil e o Safra, de 492%. No Banco do Brasil o valor cobrado era de R$ 7,40 e no Safra era R$ 1,25.
No caso da transferência eletrônica a diferença encontrada foi de 45%, entre o Safra e o Santander/Itaú.
Confira a variação no valor das transferências bancárias presenciais
| Instituição financeira | 2022 | 2023 | Variação |
|---|---|---|---|
| Banco do Brasil | R$ 6,90 | R$ 7,40 | 7,24% |
| Bradesco | R$ 1,65 | R$ 1,70 | 3% |
| Caixa Econômica Federal | R$ 6,90 | R$ 6,90 | 0% |
| Itaú | R$ 1,75 | R$ 1,75 | 0% |
| Safra | R$ 1,25 | R$ 1,25 | 0% |
| Santander | R$ 1,75 | R$ 1,85 | 5,71% |
Fonte: Procon-SP
Confira a variação no valor das transferências bancárias eletrônicas
| Instituição financeira | 2022 | 2023 | Variação |
|---|---|---|---|
| Banco do Brasil | R$ 1,30 | R$ 1,40 | 7,69% |
| Bradesco | R$ 1,35 | R$ 1,40 | 3,7% |
| Caixa Econômica Federal | R$ 1,20 | R$ 1,30 | 8,33% |
| Itaú | R$ 1,45 | R$ 1,45 | 0% |
| Safra | R$ 1,00 | R$ 1,00 | 0% |
| Santander | R$ 1,40 | R$ 1,45 | 5,71% |
Fonte: Procon-SP
Os pacotes padronizados de serviços prioritários ficaram mais caros, sendo a maior variação anual no Pacote Padronizado IV, com aumento de 7,37% e uma média de custo de R$ 47,73.
Confira os valores dos pacotes padronizados
| Instituição financeira | Padronizado I | Padronizado II | Padronizado III | Padronizado IV |
|---|---|---|---|---|
|
Banco do Brasil |
R$ 14,60 | R$ 24,00 | R$ 32,00 | R$ 49,50 |
| Bradesco | R$ 15,45 | R$ 24,85 | R$ 32,70 | R$ 50,30 |
| Caixa Econômica Federal | R$ 14,60 | R$ 23,30 | R$ 31,10 | R$ 48,15 |
| Itaú | R$ 14,70 | R$ 25,90 | R$ 34,50 | R$ 53,50 |
| Safra | R$ 12,50 | R$ 18,50 | R$ 25,00 | R$ 35,00 |
| Santander | R$ 15,55 | R$ 24,95 | R$ 32,80 | R$ 49,90 |
Fonte: Procon-SP
Entre as instituições financeiras, as maiores diferenças de valores entre os pacotes foram:
- Padronizado I - diferença de 24,40% entre Santander (R$ 15,55) e Safra (R$ 12,50);
- Padronizado II - diferença de 40% entre Itaú (R$ 25,90) e Safra (R$ 18,50);
- Padronizado III - diferença de 38% entre Itaú (R$ 34,50) e Safra (R$ 25,00);
- Padronizado IV - diferença de 52,86% entre Itaú (R$ 53,50) e Safra (R$ 35,00).
As instituições financeiras são obrigadas a oferecer serviços prioritários individuais ou em pacotes padronizados, conforme estabelecido pelo Banco Central na Resolução 3.919/10.
O que dizem os bancos
O Banco do Brasil diz, em nota, que seus clientes dispõem de diversas opções de transferências entre contas, com diferentes tarifas para cada modalidade. A instituição reforça que os clientes podem usar os serviços essenciais, sem custo.
Santander e Bradesco afirmam que o reajuste dos valores segue o custo operacional dos serviços prestados e as regras estabelecidas pelo Banco Central.
O Itaú Unibanco afirma buscar manter a melhor relação custo-benefício para seus clientes. O banco diz que os correntistas podem optar pelos serviços essenciais gratuitos (com quantidade de serviços limitada) a qualquer momento, e é possível obter isenções da mensalidade do pacote de acordo com o relacionamento com o banco (quem tem investimentos no Itaú pode chegar à isenção total ou recebe o salário no banco, dependendo da empresa).
A CAIXA afirma que monitora constantemente os valores de tarifas cobradas e realiza atualizações para equalizar os preços aos custos operacionais do serviço e que todas as alterações realizadas seguem as determinações legais dispostas na resolução CMN/BACEN nº 3.919/2010.
O Safra não respondeu até a publicação deste texto.
Orientações ao consumidor
As instituições financeiras são obrigadas a disponibilizar a informação sobre os serviços essenciais oferecidos de forma compreensiva, de acordo com Código de Defesa do Consumidor.
O Procon-SP recomenda que antes da contratação de pacotes de serviços bancários o consumidor:
- Cheque se os serviços essenciais gratuitos atendem a suas necessidades
- Verifique com o banco quais os serviços essenciais oferecidos e as quantidades que compõem a gratuidade deles
- Se a contratação do pacote é obrigatória, uma vez que existem pacotes opcionais que não podem ser impostos pelo banco
- Compare preços entre os bancos pelos serviços oferecidos nos pacotes
- Consulte se a instituição oferece desconto no pacote em função do relacionamento do cliente com o banco
O cliente do banco pode tanto contratar o serviços prioritários por tarifas individuais para cada serviço excedente dos essenciais ou contratar pacote de serviços com pagamento de um valor único.
Quais são os serviços essenciais gratuitos oferecidos pelos bancos?
O Banco Central define serviços essenciais para conta-corrente:
- Cartão de débito ou movimentação;
- Consultas pela internet;
- Compensação de cheques;
- 2ª via do cartão de débito, exceto se o correntista solicitar por motivos externos ao banco;
- Quatro saques mensais em guichê de caixa, terminal de autoatendimento ou por cheque;
- Duas transferências bancárias mensais entre contas na própria instituição;
- Dois extratos de movimentação dos últimos 30 dias através do guichê de caixa ou terminal de autoatendimento;
- Extrato consolidado discriminando valores cobrados no ano anterior de tarifas e juros, encargos moratórios, multas e demais despesas decorrente a operações de crédito;
- Dez folhas de cheque por mês –exceto em contas com movimentação somente via cartão;
- Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos para contas que utilizem exclusivamente meios eletrônicos.
Para conta-poupança os serviços são:
- Cartão de movimentação;
- Consultas pela Internet;
- 2ª via do cartão de débito, exceto se o correntista solicite por motivos externos ao banco
- Dois saques em guichê de caixa ou em terminal de autoatendimento;
- Duas transferências para conta de depósitos de mesma titularidade;
- Dois extratos contendo a movimentação dos últimos 30 dias;
- Extrato consolidado discriminando valores cobrados no ano anterior de tarifas e juros, encargos moratórios, multas e demais despesas decorrentes de operações de crédito;
- Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos para contas que utilizem exclusivamente meios eletrônicos
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