O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta quinta-feira (1º) que o programa de incentivo à compra de carros foi "redesenhado", terá custo inferior a R$ 2 bilhões e será compensado por medidas de arrecadação já aprovadas pelo presidente Lula (PT).
O tema foi discutido em reunião entre os dois na tarde desta quinta no Palácio do Planalto. Os técnicos agora correm para fechar o texto da MP (medida provisória), que o governo pretende editar até a próxima segunda-feira (5).
Haddad não deu detalhes do novo desenho do programa, nem disse qual será a medida de compensação. Ele afirmou apenas que o incentivo terá duração "em torno de 4 meses".
Interlocutores ouvidos pela Folha afirmam que o programa custará um valor muito próximo a R$ 500 milhões. A cifra será um limite para a concessão dos incentivos. Isso significa que, se o impulso às aquisições for elevado, o programa pode se encerrar até mesmo antes dos quatro meses previstos.
A redução de tributos vai alcançar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS/Cofins. O governo chegou a cogitar desonerar IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre os financiamentos, mas a ideia acabou sendo deixada de lado, diante do menor espaço para as renúncias.
Em entrevista a jornalistas após a reunião com Lula, Haddad não citou valores, nem detalhou as medidas, mas disse que sua previsão anterior, de custo abaixo de R$ 2 bilhões, se mantém.
"Não só não chega [a R$ 2 bi] como está mais do que compensado pelas medidas que eu levei ao presidente", afirmou. "Está tudo bem delimitado, e o presidente validou a fonte para financiar sem que haja nenhum descompromisso com as metas fiscais deste ano."
O corte de tributos federais para incentivar a compra de automóveis até R$ 120 mil foi anunciado na quinta-feira (25) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Os descontos nos preços finais vão variar de 1,5% a 10,96%.
O lançamento do programa, porém, foi feito sem que os detalhes estivessem finalizados. Dentro do governo, iniciou-se uma discussão sobre o custo do benefício e como financiá-lo.
O MDIC chegou a apresentar estimativas para um programa de 7 meses (até o fim do ano), com custo de até R$ 990 milhões.
Desde a semana passada, porém, Haddad já vinha sinalizando que o benefício teria duração menor, "de três ou quatro meses".
"Redesenhamos o programa, submetemos ao presidente Lula hoje, ele validou o programa, e agora tramita aqui no Ministério do Desenvolvimento e no Ministério da Fazenda para chegar à Casa Civil", disse Haddad.
Segundo ele, os dois ministérios ficaram "bem contemplados com a solução", tanto em termos de custo e compensação quanto de estímulo ao setor.
"É uma questão limitada aos próximos meses, para que não haja demissões. Há uma preocupação muito grande com o emprego na indústria automobilística, em toda a cadeia, não só as montadoras", disse.
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