A Receita Federal abre, às 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023. Haverá o pagamento de valores a quem entregou a declaração neste ano ou a contribuintes que saíram da malha fina de anos anteriores.
Ao todo, serão contemplados 5,1 milhões de contribuintes com um montante de R$ 7,5 bilhões. O dinheiro será liberado no dia 30 de junho. Todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade, diz o fisco.
Do total, 130 mil contribuintes são idosos acima de 80 anos, 978.397 têm entre 60 e 79 anos, 70.589 contribuintes possuem alguma deficiência física ou mental ou doença grave, 468.889 contribuintes têm o magistério como maior fonte de renda e, por fim, 3,5 milhões de contribuintes não possuem prioridade legal, mas que receberam na fila prioritária por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix.
COMO FAZER A CONSULTA
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Entre no site da Receita (www.gov.br/receitafederal) e clique em "Meu Imposto de Renda"
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Vá em "Consultar a Restituição"
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Informe o CPF, a data de nascimento e o ano-exercício, que no caso é 2023. Por fim, marque o captcha sinalizando que é humano e clique em consultar
COMO CONSULTAR O EXTRATO DA DECLARAÇÃO?
Para consultar o extrato da sua declaração, é preciso acessar o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal. É necessário ter conta prata ou ouro no site gov.br para fazer o acesso. Clique aqui para saber como atingir esse nível.
O usuário coloca o CPF e a senha do gov.br. Feito o login, vá na opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)". No quadro Declarações do IRPF, haverá uma mensagem em IRPF 2023 com os dizeres: "Em fila de restituição". Portanto, o contribuinte está na lista de espera para receber do fisco.
No primeiro lote, pago em 31 de maio, 4,13 milhões de contribuintes receberam um total de R$ 7,5 bilhões, até então a maior quantia já paga pela Receita na história. O lote também teve apenas contribuintes prioritários.
O Imposto de Renda ainda terá mais três lotes de restituição no ano entre julho e setembro, com o pagamento sendo feito no último dia útil de cada mês.
VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR 2023
| Lote | Data do pagamento |
| 1º | 31 de maio (já pago) |
| 2º | 30 de junho |
| 3º | 31 de julho |
| 4º | 31 de agosto |
| 5º | 29 de setembro |
Como é feito o pagamento
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e celulares que permite a consulta à restituição. O pagamento dos valores é feito na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito pelo Portal BB, no endereço https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a central de relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição em até um ano, deverá fazer o pedido dos valores no Portal e-CAC, "Declarações e Demonstrativos". Depois, clique em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Valor é corrigido pela Selic
A partir do segundo lote, o valor da restituição é corrigido pela taxa básica de juros, a Selic. O percentual de correção deve ser divulgado pelo fisco nos próximos dias.
Contribuinte que cai na malha fina não recebe
O contribuinte que cai na malha fina do Imposto de Renda não recebe a restituição até que corrija as falhas. Para saber como está a análise da declaração pelo fisco, o contribuinte pode acessar o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita) ou o Portal Gov.br. É preciso ter senha prata ou ouro do sistema gov.br e entrar na link "Meu Imposto de Renda".
Se houver erros, é preciso enviar uma declaração retificadora.
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