O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou na noite desta terça-feira (4) que está buscando um acordo possível com os estados, mas admitiu a possibilidade de não chegar a um consenso. Nesse caso, disse, o assunto seria resolvido pelo placar do plenário.
"Estamos construindo, elucidando alguns pontos. A gente vai tentar fazer a convergência dos estados como um todo, pelo menos no que for possível fazer. Aquilo que não é possível ter consenso, aí a Casa funciona como sempre funcionou e a gente vai para o placar. E o placar é soberano", disse Aguinaldo.
O relator participou de reunião com o bloco que reúne 142 deputados de partidos como MDB, PSD e Republicanos na tarde desta terça. Trata-se do segundo maior bloco da Casa.
Aguinaldo ainda participará de encontro com governadores do Sul e do Sudeste nesta noite. Ele evitou dar detalhes à imprensa do que deverá mudar em seu relatório, mas indicou que irá "cumprir compromissos políticos" firmados com os governadores em reunião com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no último dia 22.
"Quando apresentei [o relatório] eu disse que esses pontos de conselho federativo, de fundo de desenvolvimento regional e critério de distribuição a gente tem um compromisso político de discutir e só endereçar depois que estiver pactuado. Vamos cumprir esse compromisso político", disse.
Ele afirmou também que terá "paridade e representatividade" no conselho federativo. "Essa é uma das preocupações. Estamos desenhando a melhor forma de se fazer isso, para que se dê conforto federativo aos estados e municípios. A ideia é ter isso claro na PEC [proposta de emenda à Constituição]. Esse e outros temas para evitar qualquer tipo de insegurança."
Aguinaldo disse que também está finalizando demandas relacionadas à transição. "A gente está calculando e pactuando com todos os estados, porque isso afeta todos eles e afeta também a questão da convalidação, tudo tem uma repercussão. Eu acho, tenho convicção, que amanhã esses temas estarão endereçados."
O parlamentar negou ainda que o adiamento da votação do PL (projeto de lei) que trata da retomada do chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) poderá impactar a apreciação da reforma no plenário da Casa.
"Se a gente alinhar, como está alinhando, conversando hoje e amanhã, não vejo prejuízo em se votar agora [a pauta da tributária]. Acho que podemos votar agora como estava previsto. Nossa intenção é essa."
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