A Justiça de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) determinou o bloqueio de R$ 44.358 das contas da 123milhas em decisão favorável a uma família que em viagem marcada para setembro para a Espanha.
O valor equivale ao reembolso de cinco passagens aéreas, que foram adquiridas na agência de viagens por R$ 7.500 há cerca de um ano. Cabe recurso. A empresa não comentou.
A decisão é da juíza Roberta Luchiari Villela, da 7ª Vara Cível de Ribeirão, e foi proferida nesta quarta-feira (23), dois dias após o ingresso da ação judicial.
A família tem viagem programada para a Europa para o dia 10 mês que vem, com retorno dia 25. Hospedagens e deslocamentos internos –irá para cidades como Berlim e Praga– já estavam contratados com outros fornecedores.
Com a 123milhas, a família comprou os voos de ida e volta para a Europa, com chegada e partida em Madri.
"O comunicado de que a 123milhas não emitiria passagens dos pacotes promo de setembro a dezembro atingiu em cheio os meus clientes. Optamos por uma ótica diferente da que tem sido usada nas outras ações. A maioria das pessoas tem pleiteado ou a emissão das passagens, o que a gente vê como algo bastante difícil, ou a restituição do valor pago. Mas entendemos que nem uma nem outra atendem o que o cliente quer, que é comprar sua passagem e viajar", disse o advogado Leonardo Pontes, do escritório Pontes Albuquerque Rodini Advocacia, de Ribeirão.
Para chegar ao valor bloqueado, foram avaliados preços atuais de passagens de ida e volta entre o Brasil e a Espanha, considerando a mesma data de embarque e retorno previstos na negociação com a 123milhas.
"A família está esperançosa. Quando chegou a notícia [da suspensão], foi um balde de água fria, mas agora reacenderam. Já tinham pagado hospedagem, trechos internos, voos internos."
Procurada pela Folha nesta quinta-feira (24), a 123milhas não comentou a decisão judicial.
Clientes da agência relatam dificuldades para conseguir um retorno da empresa sobre a suspensão de pacotes promocionais. Em diversas publicações feitas nesta segunda-feira (21), na plataforma X (ex-Twitter), usuários também dizem que não receberam o reembolso.
Os relatos se acumulam após a agência de viagens digital anunciar, na noite da última sexta-feira (18), o bloqueio de pacotes e de emissão de passagens aéreas da linha "Promo" com data variável.
Segundo a empresa, os vouchers serão acrescidos de correção monetária ao mês de 150% do CDI —título de dívida negociado entre bancos que acompanha a taxa básica de juros. Os cupons valerão apenas para outros produtos do site (passagens aéreas, hotéis ou pacotes).
Os cupons valerão por 36 meses após a solicitação de reembolso, que pode ser feita no site. As informações estão disponíveis em nota pública divulgada pela empresa no endereço da 123milhas.
Ainda de acordo com a 123 milhas, a suspensão é relativa às passagens com embarque previsto de setembro a dezembro de 2023.
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