Um dia após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou as perdas de receitas e cobrou contrapartidas para os trabalhadores dentre os segmentos beneficiados.
"Cada vez que for discutir desoneração, é preciso saber se a desoneração vai beneficiar só empresário ou se ela vai beneficiar os trabalhadores que trabalham naquela empresa, que têm o direito de ganhar alguma coisa pelo benefício que o governo deu para aquele setor da economia. Fiquem atentos", disse Lula nesta quinta-feira (31) em Teresina.
O presidente ainda lembrou que durante o governo Dilma Rousseff (PT) foram concedidos R$ 540 bilhões em desonerações para empresas: "[Isso] significa que, a gente não colocando o trabalhador para negociar, só um lado ganha. E nós queremos que os dois lados ganhem."
Lula ainda citou o cenário de dificuldades enfrentado pelos municípios diante da perda de arrecadação com o Fundo de Participação dos Municípios e disse que "cada vez que desonera, que o governo federal perde receita, no fundo, quem perde receita é o município."
Nesta quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou o texto do projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
O texto representou uma derrota dupla para o ministro Fernando Haddad (Fazenda), que é contrário tanto ao teor principal da proposta como ao benefício para municípios incluído pelos congressistas. Ambos reduzem as receitas federais.
Haddad é contra a proposta porque ela levará a uma perda de arrecadação no momento em que o governo federal enfrenta dificuldades para alcançar a meta fiscal de 2024, que prevê déficit zero.
Nesta quinta-feira, o presidente Lula participou da cerimônia de anúncio dos empreendimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Piauí.
Lançado no início deste mês, o programa prevê investimentos totais de R$ 1,7 trilhão. O valor considera recursos da União, estatais e recursos privados.
As obras se distribuem por nove eixos de investimentos: inclusão digital e conectividade, saúde, educação, infraestrutura social e inclusiva, cidades sustentáveis e resilientes, água para todos, transporte eficiente e sustentável, transição e segurança energética e defesa.
Lula foi recebido em Teresina com gritos de "Fica Wellington", em defesa da permanência do ministro Wellington Dias, ex-governador do Piauí, no comando do Ministério de Desenvolvimento Social.
A plateia foi formada por apoiadores do presidente, mas militantes de movimentos populares reclamaram da falta de acesso ao evento no Centro de Convenções
O presidente ainda lança nesta quinta em Teresina o plano "Brasil Sem Fome", que inclui programas já em execução e novas iniciativas para reduzir a insegurança alimentar da população.
O governo vai rastrear famílias em situação de insegurança alimentar grave e pretende criar um sistema de monitoramento permanente da desnutrição, para recolocar o Brasil na trilha de saída do Mapa da Fome. Em entrevista à Folha, o ministro Wellington Dias afirmou que o país estará neste caminho até 2026, quando os dados já devem mostrar uma melhora em relação ao cenário atual.
O Brasil deixou a lista de países do Mapa da Fome em 2014, sob o governo Dilma Rousseff (PT), mas retornou em 2018, em um retrocesso inédito no mundo, segundo especialistas.
De acordo com o relatório mais recente da FAO (braço da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), divulgado em julho, cerca de 10,1 milhões de brasileiros passaram fome no período de 2020 a 2022 —o equivalente a 4,7% da população.
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