O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (21) que o debate sobre a reforma tributária deve respeitar mais a lógica de ceder do que conquistar. Ele reforçou que espera votar o texto em outubro para promulgação ainda em 2023.
O Senado vem sendo alvo de pressões não só dos governos estaduais, mas também de setores que se sentem prejudicados pela reforma, como os setores de serviços e comércio. Nos serviços, por exemplo, o argumento é que o imposto passará de 8,75% para o novo IVA, estimado em torno de 28%.
"Temos que ter mais a lógica de ceder do que de conquistar", afirmou Pacheco, em evento sobre o tema na FGV (Federação Getúlio Vargas) do Rio de Janeiro. "Todos os municípios, os governos estaduais, a União, os setores, serviço, comércio, indústria, é muito importante que todo mundo ceda um pouco."
O presidente do Senado argumentou que entende ser um consenso que o país precisa rever o sistema tributário e, portanto, é necessário encontrar um consenso. Ele agendou para o próximo dia 29 uma sessão plenária com os governadores, para ouvir o posicionamento dos estados sobre o texto.
A primeira sessão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa está agendada para o dia 4 de outubro. Depois, Pacheco deve levar o texto a votação. A reforma deve voltar à Câmara e, depois, novamente ao Senado.
Pacheco disse, que ainda assim, acredita que será promulgado antes do fim do ano. "É muito importante para o Brasil entregar uma reforma tributária ainda em 2023."
No evento da FGV, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reforçou críticas ao texto aprovado na Câmara. Ele questiona a instituição de uma alíquota única para o país, as restrições a isenções fiscais e a criação de um conselho nacional para definir a distribuição do novo IBS.
"É algo que afronta a democracia, porque não fomos eleitos para receber mesada desse conselho", criticou.
Sobre isenções, ele citou a indústria farmoquímica instalada em Goiás, que só escolheu o estado por benefícios fiscais. "Eles compram insumo na Índia e na Europa para vender para o Sul e Sudeste. Vai ficar em Goiás por que?".
Caiado questionou ainda as projeções para o novo imposto nacional, que segundo o Ministério da Fazenda ficará entre 20,7% e 27%. Com a concessão de benefícios a setores específicos, diz, o número poderia passar dos 30%.
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