A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo federal vai passar uma "lupa" sobre eventuais fraudes e erros nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com o objetivo de levantar recursos para recompor o orçamento 2024.
"O INSS, em um determinado ano, não sei se foi em 2021 ou 2022, deu um salto significativo de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), de aposentadoria, muito acima da média anual. Não sei se foi no período eleitoral, não sei o que foi que aconteceu", afirmou a ministra.
"Mas o Tribunal de Contas da União falou que, de R$ 1 trilhão de benefícios, pode ter algo em torno de 10% de erros ou fraudes. Se ficarmos com 1% de R$ 1 trilhão, ou 2% de R$ 1 trilhão nessa lupa que temos e que iremos fazer em relação às fraudes e erros do INSS são exatamente entre R$ 10 bi e R$ 20 bi que nós precisamos e temos que fazer para recompor o orçamento de todos os ministérios, que teriam em um primeiro uma perda de 2023 para 2024", completou.
Tebet participou do painel de abertura do seminário Reforma Tributária, Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, na sede do Ministério do Planejamento.
Também participaram da mesa de abertura os ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União), o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o representante do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Morgan Doyle.
A ministra do Planejamento também defendeu uma revisão dos gastos tributários do país, que ela apontou que podem chegar a R$ 400 bilhões.
Tebet mesmo apontou que algumas desonerações de alimentos podem ser revistas e colocou em dúvidas a eficácia da retirada de tributos sobre a cesta básica. Informou que, da forma como está, pode não corrigir distorções, tendo em vista que o básico dos alimentos desonerados são consumidos pelas camadas mais abastadas e mais pobres da população.
A ministra do Planejamento também defendeu a avaliação dos gastos públicos brasileiros, que está sendo levada adiante por sua pasta. Disse que o Brasil "gasta muito e gasta mal". No entanto, acrescentou que essa radiografia não significara corte de gastos e sim reorientação do orçamento.
Ao justificar sua defesa pela preservação dos gastos, a ministra afirmou que o país saiu recentemente de um déficit social considerado, que foi fruto de uma pandemia "mal gerida e mal coordenada".
"Saímos de um déficit social que ficamos quatro anos sem construir uma casa em parceria com a Caixa Econômica Federal, onde a Farmácia Popular foi desmantelada [...] Não dá para falar de corte de gastos. O que precisamos falar é de realocação do orçamento", afirmou.
Na mesma linha, a ministra da Gestão e na Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que o objetivo de uma avaliação é melhorar a qualidade dos gastos e não cortá-lo.
"Objetivo de uma avaliação não é o corte de gastos e sim a melhoria e qualidade dos gastos, justamente gastar melhor e naquilo que vai ter um impacto maior para a sociedade", afirmou a ministra.
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