O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta (1º) que o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de 0,9%, acima do esperado, é um indicativo importante, mas que ainda é preciso saber se esse desempenho vai se traduzir em mais arrecadação.
O governo Lula (PT) vem enfrentando crescente ceticismo quanto à capacidade de cumprir a meta fiscal de déficit zero no próximo ano –objetivo que depende de um aumento de receitas. Nesse sentido, uma atividade econômica acima do esperado pode melhorar as perspectivas de arrecadação.
Na quinta-feira (31), foi entregue a proposta do Orçamento do próximo ano, com a promessa de arrecadar mais R$ 168 milhões, mas não há garantia que todo esse valor será obtido, pois depende da aprovação do Congresso e até de discussão na Justiça.
"É muito importante que nos próximos dias que Executivo, Senado e Câmara, através de seus presidentes, possam estabelecer um cronograma de iniciativas legislativas para garantir o cumprimento da meta", disse Pacheco, em entrevista a jornalistas durante evento do grupo empresarial Lide em Washington, nos EUA.
Ele fez a ressalva de que esses instrumentos não podem significar um aumento da carga tributária. "Não queremos impor mais tributo, queremos cobrar quem não paga", disse.
O presidente do Senado elencou algumas dessas iniciativas, como a tributação de fundos exclusivos e recursos offshore (mantidos em paraísos fiscais fora do país), o programa de repatriação de recursos e a legalização de jogos e apostas.
A alta do PIB, divulgada pelo IBGE nesta sexta, foi a segunda vez consecutiva em que a economia cresceu acima do esperado, apesar de o número representar uma desaceleração em relação ao crescimento registrado nos três primeiros meses do ano (dado revisado de 1,9% para 1,8%), quando o resultado foi puxado por um desempenho do agronegócio.
Segundo a agência Bloomberg, analistas de instituições financeiras e consultorias estimavam avanço de 0,4% na comparação com o primeiro trimestre e de 2,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
Além da atividade econômica, Pacheco afirmou que outros dados recentes têm mostrado uma boa fotografia da economia, como os juros, o câmbio e a taxa de desemprego.
Pacheco também repetiu que prevê levar a Reforma Tributária para votação no Plenário do Senado em outubro, e se disse otimista com a promulgação do projeto ainda neste ano.
Ele disse que a proposta ajuda na criação de um ambiente econômico positivo no país, mas que "não podemos fiar todas as nossas perspectivas econômicas na reforma", fazendo a ressalva de que há um período de transição prolongado, e os efeitos da mudanças devem demorar a serem sentidos.
A PEC (proposta de emenda à Constituição) já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e agora precisa ser apreciada em dois turnos pelo Senado.
Algumas das modificações pretendidas pela Casa no texto aprovado pelos deputados são por exemplo incentivos tributários a projetos sustentáveis, como relacionados a resíduos sólidos.
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