Tesla vence julgamento em que software de carro autônomo era acusado por acidente fatal nos EUA

Tribunal decide que acidente que matou motorista em 2019 foi causado por falha humana, e não do software

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Dan Levine Hyunjoo Jin
Reuters

A Tesla ganhou nesta terça-feira (31) o primeiro julgamento nos Estados Unidos sobre alegações de que seu sistema de assistente de motorista Autopilot levou a uma morte, uma importante vitória para a montadora, que enfrenta vários outros processos semelhantes em todo o país.

O veredicto representa a segunda grande vitória da Tesla este ano, em que os júris se recusaram a concluir que o seu software estava com defeito.

A Tesla vem testando e implementando seu sistema Autopilot e o mais avançado sistema FSD (Full Self-Driving), que o presidente-executivo Elon Musk tem considerado crucial para o futuro de sua empresa, mas que tem atraído discussões regulatórias e legais.

Homem sentado no banco do motorista não está com os mãos no volante em teste do sistema de piloto automático da Tesla
Sistema Autopilot é exibido em vídeo que mostra motorista sem as mãos do volante e o carro realizando movimentos de forma automática - Beck Diefenbach - 14.out.2015 / Reuters

O resultado no tribunal civil mostra que os argumentos da Tesla estão ganhando tração: quando algo dá errado na estrada, a responsabilidade final recai sobre os motoristas.

O caso, em um tribunal estadual da Califórnia, foi apresentado por dois passageiros em um acidente de 2019 que acusaram a empresa de saber que o Autopilot estava com defeito quando vendeu o carro. A Tesla argumentou que erro humano causou o acidente.

O processo civil alegava que o sistema Autopilot fez com que o Model 3 do proprietário Micah Lee saísse repentinamente de uma rodovia a leste de Los Angeles a uma velocidade de 105 km/h, batesse em uma palmeira e explodisse em chamas, tudo em um intervalo de segundos.

O acidente de 2019 matou Lee e feriu gravemente seus dois passageiros, incluindo um menino de 8 anos, segundo documentos judiciais. O processo, movido contra a Tesla pelos passageiros, acusava a empresa de saber que o Autopilot e outros sistemas de segurança estavam com defeito quando vendeu o carro.

A Tesla negou responsabilidade, dizendo que Lee consumiu álcool antes de pegar o volante. A fabricante de veículos elétricos também alega que não estava claro se o Autopilot estava ativado no momento do acidente.

Nesta terça-feira, o júri de 12 membros anunciou que concluiu que o veículo não apresentava defeito de fabricação. O veredicto veio no quarto dia de deliberações, e a votação foi de 9 a 3.

Jonathan Michaels, advogado dos demandantes, expressou desapontamento com o veredicto, mas disse em comunicado que a Tesla foi "levado ao seu limite" durante o julgamento.

"A deliberação prolongada do júri sugere que o veredicto ainda lança uma sombra de incerteza", disse ele.

A Tesla disse que seus carros são bem projetados e tornam as estradas mais seguras. "A conclusão do júri foi correta", afirmou a empresa em comunicado.

Em abril, a Tesla venceu outro julgamento em Los Angeles, com uma estratégia de dizer que informa aos motoristas que sua tecnologia requer monitoramento humano, apesar dos nomes "Autopilot" e "Full Self-Driving".

Esse caso se referia a um acidente em que um Model S se desviou para o meio-fio e feriu seu motorista, e os jurados disseram à Reuters após o veredicto que acreditavam que a Tesla avisou os motoristas sobre seu sistema e que a culpa era da distração do motorista.

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