Um grupo que representa 83 veículos de comunicação espanhóis entrou com um processo de 550 milhões de euros (US$ 600 milhões, cerca de R$ 3 bilhões) contra a Meta, dona do Facebook e WhatsApp, alegando concorrência desleal no mercado de publicidade em um caso que pode ser replicado em toda a União Europeia.
A associação de mídia AMI disse em um comunicado nesta segunda-feira (4) que o processo foi apresentado coletivamente pelos jornais em um tribunal na sexta-feira (1º) e alega que a Meta violou regras de proteção de dados da UE entre 2018 e 2023.
Os jornais argumentam que o uso "maciço" e "sistemático" de dados pessoais dos usuários da plataforma do Facebook, Instagram e Whatsapp pela Meta dá a ela uma vantagem injusta de projetar e oferecer anúncios personalizados, o que, segundo eles, constitui concorrência desleal.
A companhia não comentou o assunto.
Os reclamantes, incluindo o grupo Prisa, que publica o El País —principal jornal da Espanha—, e a Vocento, proprietária da ABC, alegam que a maioria dos anúncios colocados pela Meta utiliza dados pessoais obtidos sem consentimento expresso dos usuários.
Isso, segundo as empresas, viola o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, em vigor desde maio de 2018, que exige que qualquer site solicite autorização para manter e usar dados pessoais.
"É claro que, em qualquer outro país da UE, o mesmo processo legal pode ser iniciado", pois trata-se de uma suposta violação dos regulamentos europeus, disse Nicolas Gonzalez Cuellar, advogado que representa os jornais, à Reuters.
O processo é a mais recente tentativa da mídia tradicional de enfrentar os gigantes da tecnologia em tribunais. Em todo o mundo, as organizações de mídia têm lutado em tribunais e parlamentos para fazer com que grandes empresas de internet paguem taxas justas pelo uso e compartilhamento de seu conteúdo.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.