O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deve se encontrar na próxima terça-feira (30) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a proposta que prevê a autonomia financeira da instituição.
A proposta de autonomia financeira enfrenta certa resistência do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo partido já havia se oposto à autonomia operacional do Banco Central, que foi sancionada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021. Além disso, há outros pontos de discordância.
A reunião, marcada inicialmente para o fim da tarde, no Ministério da Fazenda, foi confirmada à Folha por uma pessoa ligada a Campos Neto. O Banco Central e o Ministério da Fazenda foram procurados, mas não se pronunciaram sobre o encontro.
O Senado analisa uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Banco Central.
A instituição já usufrui de autonomia operacional, em decorrência de uma lei de 2021, que estabeleceu mandato de quatro anos para o seu presidente, que não coincide com o mandato do chefe do Executivo. A proposta buscou evitar influência política do governo sobre a instituição.
Em relação à PEC, o governo também manifesta contrariedade com o ponto que prevê supervisão do Banco Central, que seria feita pelo Congresso Nacional.
Roberto Campos Neto tem uma posição favorável à proposta pelo seu conceito principal, de conceder autonomia financeira para a instituição. Tem dito a interlocutores e mesmo publicamente que esse era um "sonho" de seu avô, o economista Roberto Campos, que ocupou cargos de primeiro escalão em diferentes governos no século passado e foi um dos criadores do Banco Central.
"Acho que a autonomia, e não só a autonomia e sim qualquer ganho institucional, ele sofre melhoramentos ao longo do tempo. Eu volto às notinhas do meu avô, quando ele desenhou o processo de autonomia, ele tinha três flechinhas, que ele dizia: autonomia operacional, autonomia administrativa e autonomia financeira", afirmou durante seminário da Folha sobre autonomia do Banco Central, em maio do ano passado.
"A gente tem hoje autonomia operacional. Eu acho e a gente teve uma experiência recente, com greves e problemas às vezes com funcionários e a incapacidade de gerir a parte administrativa de uma maneira mais autônoma, [então] eu acho que é importante a gente avançar em algum momento e fica aí para os próximos que sentarem na minha cadeira, acho importante avançar na autonomia administrativa e na autonomia financeira também. Grande parte dos bancos centrais que são autônomos e consolidaram a autonomia têm um grau maior de autonomia administrativa e autonomia financeira também", completou.
Campos Neto vive um momento de boa interlocução com o governo federal, após um início de governo Lula recheado de confrontos, quando o presidente da instituição se tornou alvo frequente dos ataques petistas. O principal motivo era a taxa de juros básico, que o governo pressionava para que fosse reduzida.
Em seus discursos, Lula repetidas vezes chamou Campos Neto de "cidadão", se recusando a pronunciar seu nome, questionou suas intenções e disse que ele não tinha compromisso com o Brasil.
A situação começou a mudar após as primeiras reduções na taxa básica de juros, decididas pelo Copom (Comitê de Política Monetária). O primeiro encontro entre o presidente da República e Campos Neto aconteceu apenas em setembro do ano passado, em uma reunião no Palácio do Planalto.
O momento que selou a pacificação aconteceu poucos dias antes do Natal, quando Roberto Campos Neto foi convidado e participou do churrasco de fim de ano de Lula, na residência oficial da Granja do Torto, com a presença de todos os ministros do governo.
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