Comissão da UE encerrará negociações de acordos comerciais com Mercosul, diz França

Governo francês informa que Comissão Europeia decidiu pelo término das conversas e que acordo não será fechado

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Michel Rose Lisandra Paraguassu
Paris e Brasília | Reuters

O gabinete do presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou nesta segunda-feira (29) que a União Europeia encerrou as negociações e não fechará o acordo comercial com o Mercosul.

De acordo com o gabinete, Macron insistiu à Comissão Europeia que é impossível concluir as negociações em virtude das condições propostas. Em dezembro, o presidente francês já havia afirmado ser contrário ao acordo.

Protesto de agricultores bloqueia rodovias na França
Anúncio da França ocorre em meio a protestos de agricultores, que são contrários ao acordo entre União Europeia e Mercosul - Benoit Tessier/Reuters

A declaração ocorre em um momento que a França enfrenta grandes protestos de agricultores, que se opõem ao acordo comercial entre os blocos econômicos.

Os agricultores iniciaram os protestos há uma semana e estão irritados com o aumento dos custos e com as importações baratas, seguindo movimentos semelhantes em outros países europeus, incluindo a Alemanha e a Polônia.

Os franceses avaliam que o acordo entre União Europeia e Mercosul permitiria a importação de alimentos baratos que não atendem aos rígidos padrões da UE.

"Macron reiterou com muita firmeza à Comissão o fato de que é impossível concluir as negociações nessas condições", disse um assessor presidencial, antes de uma reunião da cúpula da UE na quinta-feira (1º).

"A Comissão Europeia entendeu que é impossível chegar a um acordo nesse contexto. Acho que ela viu a situação na França, na Alemanha, na Polônia, na Holanda, em toda a Europa", disse o assessor. "Entendemos que a Comissão instruiu seus negociadores a encerrar a sessão de negociação em andamento no Brasil e, em particular, a cancelar a visita do vice-presidente da Comissão, que estava prevista para haver uma conclusão", acrescentou.

Procurado, o Itamaraty disse que governo brasileiro não vai comentar oficialmente as declarações do presidente francês, embora um membro da diplomacia tenha ressaltado que as negociações não são feitas com países ou presidentes individuais, mas sim entre Mercosul e Comissão Europeia.

Os negociadores comerciais da UE e do Mercosul se reuniram em Brasília por dois dias na semana passada, mas relataram "progresso limitado", de acordo com um diplomata envolvido nas negociações, que se mostrou cético quanto à possibilidade de o acordo ser concluído antes da reunião ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio) no próximo mês, como alguns esperavam.

NEGOCIAÇÕES ENTRE MERCOSUL E UE CONTINUAM

As negociações entre o Mercosul e a União Europeia por um acordo comercial foram retomadas na semana passada e devem seguir pelos próximos meses, disseram à agência Reuters pessoas que acompanham as conversas, mesmo em meio à resistência da França.

Uma reunião entre os negociadores no Palácio Itamaraty foi a primeira entre as partes desde dezembro, quando os debates foram suspensos pela decisão do então governo argentino de deixar para o novo presidente, Javier Milei, a continuação das tratativas.

De acordo com europeus e brasileiros ouvidos pela Reuters, não houve avanços significativos no encontro, mas as conversas foram positivas e foi tomada a decisão de continuar as negociações.

"As negociações estão andando lentamente na direção certa. Mas vai levar algum tempo", disse um desses interlocutores europeus.

Do lado brasileiro, a informação segue na mesma linha. Chegou-se a falar em concluir o acordo até a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) no final de fevereiro, mas decidiu-se evitar falar em prazos e não criar expectativas.

A Comissão disse que os negociadores da UE e do Mercosul continuam em contato, incluindo os encontros da semana passada em Brasília, mas alguns temas importantes continuam em aberto.

"O foco da UE continua em assegurar que o acordo atenda as metas de sustentabilidade do bloco, ao mesmo tempo que respeita as sensibilidades do setor agrícola europeu", disse um porta-voz da Comissão.

De acordo com uma das pessoas da UE ouvidas pela Reuters, a informação divulgada pelo governo da França é uma versão formulada pelos franceses de acordo com seus interesses. Outro interlocutor classificou a informação como "ficção".

Do lado brasileiro, os interlocutores confirmam que nada sobre isso foi trazido pelos negociadores, ao contrário.

Perguntado sobre as informações francesas, o Itamaraty não quis comentar oficialmente. Um membro da diplomacia, no entanto, lembrou que as negociações não são feitas com países ou presidentes individualmente, mas com a Comissão Europeia.

Segundo os brasileiros em contato com as tratativas, as negociações continuarão nos próximos dias para resolver questões pendentes, especialmente do lado brasileiro. O novo governo argentino já declarou que não tem problemas com o as negociações e não pretende fazer novas exigências, mas o Brasil aponta duas questões que ainda precisam ser tratadas.

Uma delas é o cronograma para redução de tarifas de importação para carros elétricos. A outra, mais complexa, é um sistema de conciliação para resposta à lei antidesmatamento aprovada pela União Europeia.

O Brasil quer a criação de um instrumento de conciliação no caso de a UE invocar a lei e suspender importações de produtos agrícolas acertadas no acordo, assim como o direito de reduzir as cotas europeias se tiver suas exportações cortadas.

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