O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a possibilidade de retirar de tramitação a MP (medida provisória) que reonera 17 setores da economia para costurar um acordo e evitar a devolução da matéria pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quarta-feira (10) que não trabalha com a hipótese de devolução, mas sinalizou que todas as possibilidades estão na mesa, incluindo a edição de uma nova MP ou o envio de projetos de lei.
"O que está se tentando fazer, como dizia um amigo meu sindicalista, é não matar o boi nem deixar o freguês sem carne. Parece bem difícil, mas nós vamos encontrar o caminho. Eu não trabalho com a hipótese de devolução. Ela não está sendo posta na mesa", disse Wagner.
"Estão se discutindo os pontos que são, eu diria assim, mais tensos e o que a gente pode fazer. De tal forma que se transforme em um novo acordo, que foi como a gente tocou o ano 2023 completamente. Evidentemente que terão colegas na Câmara e no Senado que vão defender que devolva, mas não me parece que é o espírito do presidente Rodrigo [Pacheco]."
Wagner, quando questionado, também não descartou a possibilidade de o governo retirar a MP de tramitação e enviar projetos de lei. "Pode ser essa forma [retirar a MP e enviar projetos], pode ser na forma de outra MP", disse.
Embora a retirada da MP pelo governo e a devolução da matéria pelo Congresso tenham os mesmos efeitos práticos, Pacheco e o Palácio do Planalto tentam evitar a mensagem simbólica de derrota que a devolução pelo Parlamento traria.
O líder do governo se reuniu nesta quarta com Pacheco e o número dois do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, na residência oficial do Senado. Segundo ele, nenhuma decisão será tomada antes da conversa entre Pacheco e o ministro Fernando Haddad, na próxima segunda (15).
Depois da reunião, Durigan afirmou que a Fazenda tem usado o argumento "dos números". O secretário-executivo da pasta ressaltou o esforço do Congresso em aprovar o pacote econômico de Haddad no ano passado, e disse que é preciso continuar "na mesma esteira".
"O limite de toda essa discussão é o equilíbrio fiscal, é responsabilidade fiscal. Não é possível a gente ter feito um esforço maior do ano passado, com bons resultados para o país, e a gente agora não persiga nesta mesma esteira, que é olhar para o que tem de despesa e fazer as compensações", disse.
"O argumento técnico que está sendo utilizado é o argumento dos números, do impacto. A gente gostaria muito de ter esse impacto considerado para essa tomada de decisão", completou o número dois de Haddad.
Pacheco tem sido pressionado por deputados federais e senadores a devolver a medida provisória que, entre outros pontos, reonera 17 setores da economia, sob o argumento de que o Congresso já se manifestou sobre o tema ao aprovar a desoneração e derrubar o veto presidencial.
Nesta terça (9), o senador se reuniu com Lula no Palácio do Planalto e relatou ao presidente da República que o governo vai enfrentar dificuldades para aprovar a MP.
O benefício da desoneração da folha foi criado em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e prorrogado sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.
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