Em meio a debates no governo sobre um pacote de socorro às aéreas, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (1º) corte de 0,4% no preço do QAV (querosene de aviação). A redução, porém, era prevista e deixa a empresa com menos margem para ajudar as companhias do setor.
O preço do querosene de aviação é reajustado mensalmente, com base na variação das cotações internacionais do petróleo nos meses anteriores. O corte de R$ 0,014 por litro, portanto, não tem relação ao debate no governo sobre o setor.
Em nota, a companhia afirmou que, nos últimos 12 meses, reduziu em cerca de 30,3% os seus preços de venda de QAV para as distribuidoras, o que corresponde a uma redução média de R$ 1,59 por litro. Em 2024, a queda acumulada em 2024 é de 10,2%, ou R$ 0,42 por litro.
O combustível é apontado pelas companhias aéreas como um dos fatores que vêm impactando o preço das passagens aéreas, mas na estatal a avaliação é que há pouco espaço para sua participação em eventual pacote de ajuda.
Primeiro, porque as cotações internacionais do petróleo vêm sendo pressionadas nos últimos dias pelos conflitos no Oriente Médio. O próprio índice de reajuste aplicado pela estatal indica que o prêmio do produto interno em relação ao internacional chegou ao fim.
Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) mostram que, após o corte de 6% no início de janeiro, o preço interno do QAV ficou abaixo da paridade de importação ao menos nas duas primeiras semanas do ano, os últimos dados disponíveis.
Além disso, o estatuto da companhia impede a concessão de subsídios a combustíveis, a menos que façam sejam negociadas formas de compensação financeira caso a empresa seja "orientada pela União a contribuir para o interesse público".
A cláusula foi incluída no estatuto ainda no governo Michel Temer (MDB), para tentar blindar a companhia de ingerência política que levou a prejuízos bilionários com represamento nos preços dos combustíveis durante o governo Dilma Rousseff (PT).
Na nota divulgada nesta quinta, a empresa ressalta que vende o produto de suas refinarias a distribuidoras, que são donas da infraestrutura de abastecimento nos aeroportos e as responsáveis pela venda ao consumidor final.
Por isso, para especialistas, a ideia de tentar reduzir o preço com venda direta da estatal para as companhias aéreas não tem chance de vingar.
"É importante ressaltar que o mercado brasileiro é aberto à livre concorrência, e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV", afirmou a estatal.
Nesta quinta, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu que o debate sobre o tema não pode ficar restrito à questão do preço do combustível. "Nós não podemos descontextualizar e tratar essa questão da aviação só como uma questão de combustível", afirmou.
"Temos que tratar considerando a natureza das empresas, consideração a situação do setor aéreo, mas considerando essencialmente e principalmente a questão do preço das passagens no Brasil e a forma [como ele é definido], a fórmula de composição de preço, o que representa combustível [nessa conta]."
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