O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira (29) que cabe ao Ministério da Fazenda definir o tamanho do possível fundo garantidor de crédito para companhias aéreas.
As empresas pressionam o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por medidas de socorro após a crise da pandemia. A criação de um fundo é uma possibilidade em discussão, mas os detalhes da eventual medida ainda não foram confirmados.
"Quem define qual é o tamanho do fundo garantidor é o Ministério da Fazenda, é o governo. Tem de analisar bem qual é a demanda de crédito, o que é realmente indispensável, essencial, para que a gente possa entrar", afirmou Mercadante.
"O BNDES vai analisar a partir do momento em que tiver essa condição. Já conversamos com as empresas, elas já apresentaram suas necessidades, mas já dissemos publicamente a elas que precisamos de um fundo garantidor", acrescentou.
Mercadante abordou o assunto ao ser questionado por jornalistas em uma entrevista na sede do banco, no Rio de Janeiro.
Antes, ele participou da cerimônia de assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o BNDES e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). Conforme o banco, a medida busca fortalecer a parceria entre as instituições.
Mercadante voltou a dizer na entrevista que o país precisa ter empresas aéreas próprias. Essa posição havia sido defendida pelo presidente do BNDES em um evento no dia 8 de fevereiro.
Naquela ocasião, ele também havia prometido que o banco daria prioridade para o setor aéreo refinanciar as suas operações assim que fosse resolvida a questão das garantias para os empréstimos.
Mercadante repetiu nesta quinta que as companhias aéreas vivem um momento positivo em termos de demanda, com a retomada das viagens após a pandemia, mas lembrou que o setor acumulou um passivo na crise sanitária. Esse é, na visão dele, o motivo da turbulência do segmento neste início de ano.
O começo de 2024 no setor aéreo foi marcado pelo pedido de recuperação judicial da Gol. A Justiça dos Estados Unidos aceitou a solicitação em 26 de janeiro.
Mercadante avaliou que a legislação brasileira precisa de avanços no que diz respeito a empresas em dificuldades financeiras.
Nesse sentido, ele lembrou, sem citar nomes, que duas companhias aéreas (Gol e Latam) já recorreram a pedidos de recuperação nos Estados Unidos, e não no Brasil.
"Precisamos de uma legislação mais moderna. Na condição em que estamos, o BNDES precisa de um fundo garantidor que assegure as condições para a gente poder ofertar o crédito."
No dia 5 de fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo estudava um socorro para a reestruturação do setor aéreo, mas sem dinheiro do Tesouro Nacional.
Haddad também disse na ocasião que a ajuda "pode ter" a criação de um fundo, mas sem envolver despesas primárias. Segundo o ministro, o socorro poderia ser desenhado ainda em fevereiro, o que não ocorreu.
O BNDES ainda anunciou nesta quinta que sua carteira de crédito apresentou crescimento de R$ 35,5 bilhões em 2023, alcançando R$ 515 bilhões. O balanço completo do banco deverá ser apresentado no início da próxima semana.
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