As grandes empresas deverão ficar de fora do novo Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).
A proposta do novo desenho do programa, que está sendo negociada pelo Ministério da Fazenda com deputados, retira as empresas tributadas pela sistemática de lucro real, com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano, segundo pessoas envolvidas nas discussões.
Criado na pandemia, o Perse concede desoneração dos impostos do setor de eventos.
Diagnóstico apresentado aos deputados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostrou justamente que o Perse direcionou recursos para os grupos de grande porte e acabou não beneficiando as empresas menores.
O programa será remodelado após acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a equipe de Haddad. O ministro teve de recuar da tentativa de acabar com o Perse, incluída na MP (medida provisória) que reonerou a folha de pagamento de empresas de 17 setores.
Na semana passada, Haddad já tinha indicado que a ideia era elaborar um projeto mais restrito, voltado aos setores empresariais com mais necessidade.
Deputados tiveram nesta terça-feira (12) uma reunião com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan. A ideia em estudo é reduzir bastante a lista de CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) autorizados a ter acesso ao Perse. Os hotéis, restaurantes e produtores musicais deverão continuar com o incentivo tributário.
Segundo parlamentares, no entanto, as discussões ainda estão em curso e poderão sofrer alterações.
Um novo projeto de lei vai tratar do novo Perse, mas será apresentado por um parlamentar a ser indicado por Lira —não pelo Poder Executivo. A minuta do projeto deve ficar pronta nos próximos dias para ser entregue pelo presidente da Câmara.
Segundo a Folha ouviu dos envolvidos nas discussões, membros do Executivo trabalham para que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), seja o relator da proposta. Ele foi relator de projeto com o mesmo tema no ano passado.
Os congressistas seguem desconfiados com os números apresentados pelo Ministério da Fazenda para a perda de renúncia. O governo apresentou uma conta de R$ 24 bilhões de renúncias nos anos de 2022 e 2023 e quer limitar a perda de arrecadação neste ano com o novo Perse em R$ 8 bilhões.
Em evento na noite de segunda-feira (11), o presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), Joaquim Passarinho (PL-PA), reconheceu que o Perse não deve mais se prolongar até 2027, como queriam os parlamentares.
Mas a expectativa é que o programa ganhe pelo menos um ano e meio a mais de duração. Ele reconheceu também que a nova fase do Perse pode ter uma reoneração gradual, com parte dos benefícios sendo cortada para as empresas do setor de eventos.
As negociações do Perse ocorrem no momento em que a Receita e a Polícia Federal deflagraram uma operação conjunta com alvo em irregularidades do Perse.
Passarinho rebateu as críticas do ministro Haddad sobre a necessidade de acabar com o Perse por causa das fraudes, com o argumento de que o Bolsa Família também tem casos de irregularidades e "ninguém propõe acabar com ele".
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