Os sistemas de esgoto no Brasil comportam modelos comparáveis a países tão diferentes quanto Cuba e Suécia, mostra cruzamento de dados do Censo e da ONU (Organização das Nações Unidas) feito pela Folha.
Apenas 39,4% dos moradores de Rondônia têm um serviço de esgoto considerado adequado, índice comparável a Cuba e Djibouti, país na região do Chifre da África.
Já São Paulo, na outra ponta da tabela, com 94,5% da população com esgoto adequado, tem níveis comparáveis aos de Austrália, Bélgica, Chile, Israel, Quirguistão, Lituânia, Luxemburgo, Portugal e Suécia.
A reportagem considerou como esgotamento adequado o critério utilizado pelo próprio IBGE, com base no Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), que inclui duas categorias: população em domicílios particulares com acesso à rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede; e fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede.
Os dados foram coletados no último Censo, de 2022, e divulgados em fevereiro deste ano. Segundo o IBGE, 75,7% da população tem acesso a um nível adequado de esgoto —62,5% ligada à rede e 13,2% com fossas sépticas.
Para comparar com outros países, a reportagem utilizou dados do Programa Conjunto de Monitoramento do Abastecimento de Água, Saneamento e Higiene da OMS (Organização Mundial de Saúde) e do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
O critério adotado pela reportagem foi a porcentagem da população atendida por esgoto "gerenciado com segurança", nível que o estudo considera adequado.
A reportagem considerou apenas países e territórios com mais de 100 mil habitantes, o que exclui nações mínimas como Tuvalu e Mônaco; e os que têm dados atualizados até 2022, mesmo ano do Censo.
A comparação inclui uma margem de dois pontos porcentuais. Isso significa que um estado como Alagoas, que tem apenas 48,5% da população atendida com esgotamento adequado, foi comparado a Fiji, com 48,8% e também a Lesoto, com 47,5%.
Já Pernambuco, com 65,5%, tem esgotamento similar ao de Mongólia (66%), China (67,2%) e Egito (67,2%).
Entre os dez estados com melhor esgotamento do país, estão todos os da região Sudeste (SP, RJ, MG e ES), todos do Sul (SC, RS e PR) e três unidades do Centro-Oeste (DF, GO e MS).
Já entre os dez com o pior atendimento de esgoto, há seis dos sete estados da região Norte (RO, PA, AC, AM, AP e TO), três do Nordeste (MA, PI e AL) e um do Centro-Oeste (MT).
"Saneamento é uma política pública de médio e longo prazo. Uma diferença tão grande de estados da região Norte para a região Sudeste mostra a importância da priorização do tema ao longo do tempo", diz Luana Pretto, presidente do Instituto Trata Brasil.
No Norte, menos da metade da população vive em condições consideradas adequadas de esgotamento sanitário: 46,4%. Já no Sudeste, esse porcentual salta para 90,7%, seguido pelo Sul (83,9%).
São Paulo, diz Pretto, investiu por anos mais de R$ 150 por habitante em saneamento. Enquanto o Acre investiu R$ 3. O estado da região Norte, com 46,6% da população atendida por esgotamento adequado, tem níveis comparados aos de Lesoto e Maláui.
"Saneamento precisa ser visto como um ativo político. Estamos em ano eleitoral, é importante que os candidatos a prefeito também se comprometam com isso, entendendo que, mesmo que sejam obras com resultados de médio e longo prazo, é algo que se faz pensando nas futuras gerações", afirma.
O Marco Legal do Saneamento estabelece como meta para universalização do saneamento coleta e tratamento de esgoto de 90% da população. Os dados do IBGE não avaliam a qualidade do tratamento de esgoto, apenas a qualidade do atendimento de esgoto dos domicílios particulares.
Estudo recente do Trata Brasil, com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2022 do Ministério das Cidades, apontou que apenas 40 das 100 maiores cidades do Brasil tem mais de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto.
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