'Rodovia da Morte' deve ter novo leilão até setembro, diz ministro

Após a tentativa fracassada de leilão em 2023, o governo federal pretende conceder a chamada "Rodovia da Morte", trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), em agosto ou setembro deste ano, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quinta-feira (11).

Atualmente, o projeto está em análise no TCU (Tribunal de Contas da União), após o governo fazer alterações no contrato de concessão para tornar o trecho mais atrativo.

Considerada uma das rodovias mais perigosas do país, com alto índice de acidentes fatais e congestionamentos, a "Rodovia da Morte" foi submetida a leilão no fim do ano passado, mas não recebeu propostas. Sem registro de interessados, o certame foi cancelado.

Além do baixo apetite da iniciativa privada para concessões de infraestrutura, pesaram para o fracasso desafios que a própria BR-381 apresenta aos operadores.

Riscos geológicos, por exemplo, aumentavam muito a complexidade e os custos do projeto, num momento em que a alta taxa de juros afastava investimentos arriscados.

O governo, então, se comprometeu a adaptar o contrato de concessão. Prometeu que a parte mais complicada do projeto, aquela com desapropriações e custo maior, seria realizada pela União. Esse trecho da rodovia, de aproximadamente 50 quilômetros, fica entre Belo Horizonte e Caeté.

"A expectativa é que, nessa semana ou na próxima, o TCU aprove as alterações que nós fizemos no projeto anteriormente apresentado", disse Renan Filho, após leilão da BR-040. "Se sair na semana que vem, talvez até saia nesta, eu acredito que a gente vá realizar o leilão em agosto ou em setembro", acrescentou.

Entre as principais alterações feitas no projeto estão a elevação da taxa interna de retorno do projeto, o compartilhamento do risco de engenharia e do risco geológico entre iniciativa privada e governo, e a retirada de dois lotes da saída da capital mineira, que serão executados com recursos públicos.

O conjunto desses fatores, disse o ministro, "amplia muito a atratividade da concessão da BR 381 de BH até Governador Valadares."

Durante o evento, Renan aproveitou para fazer um agradecimento público ao ministro do TCU Antônio Anastasia, que é o relator do processo da "Rodovia da Morte" no Tribunal e ex-governador de Minas Gerais.

O ministro tem a meta de fazer 35 leilões até 2027. Segundo ele, oito projetos já estão em análise final no TCU, sendo que o da chamada Rota dos Cristais, que liga Belo Horizonte a Cristalina (GO), também deve ser liberado na próxima semana.

Renan ainda prometeu outros anúncios para Minas Gerais em 2024: os leilões da Rota Sertaneja (entre Minas Gerais e Goiás) e da Rota do Zebu (entre Uberaba e Betim), além da repactuação dos contratos da Fernão Dias, que liga a capital mineira a São Paulo.

"É um ciclo muito exitoso de leilões. O Brasil tinha uma média de um leilão por ano. Nós estamos enfrentando o desafio de fazer 12, 13 leilões em um ano só, o que é um arrojo grande", afirmou Renan.

HISTÓRICO DA BR-381

• 1952 – O trecho de rodovia entre Belo Horizonte e João Monlevade foi pavimentado
• 1959 – A ligação entre Belo Horizonte e Pouso Alegre ocorreu em pista simples durante o governo Juscelino Kubitschek
• 1990 – A duplicação do trecho norte da BR-381 começou com a lei nº 9.277/96, que passou para os estados os bens da União
• 1998 – O governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, firmou, com o então presidente Fernando Henrique Cardoso, um acordo que previa que o estado executaria a duplicação entre Belo Horizonte e João Monlevade e uma terceira faixa até Ipatinga. Os recursos viriam da recém-realizada privatização da Vale do Rio Doce
• 1999 – Durante a gestão do ex-presidente Itamar Franco no estado, a rodovia acabou sendo devolvida à União
• 2009 – O presidente Lula, em seu segundo mandato, incluiu a duplicação do trecho na fase dois do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)
• 2014 – Primeira ordem de serviço para a duplicação, já no governo Dilma Rousseff. Desse modo, a rodovia foi fracionada em 11 lotes, dos quais sete foram licitados.
• 2024 – Leilão da "Rodovia da Morte" é cancelado por falta de propostas

Fonte: CNT