A projeção da equipe econômica para o déficit primário de 2024 deve ultrapassar R$ 16 bilhões com a incorporação de despesa adicional após o governo federal elevar o limite de gastos para o ano, disse nesta terça-feira (28) Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional.
Em sua mais recente revisão das projeções fiscais, feita na semana passada, a equipe econômica estimou que fechará 2024 com um déficit primário de R$ 14,5 bilhões, dentro da margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal.
O arcabouço fiscal autorizou um aumento de R$ 15,8 bilhões no limite de despesas para este ano por causa do comportamento positivo da arrecadação, mas, no anúncio da semana passada, apenas R$ 13,3 bilhões desse total haviam sido incorporados às projeções.
Nesta terça, no entanto, o Ministério do Planejamento informou que distribuiu integralmente os R$ 15,8 bilhões aos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego. Com isso, em tese, a projeção de déficit para o ano subiria R$ 2,5 bilhões, atingindo R$ 17 bilhões.
"Nós já tínhamos indicado que (esse recurso) seria oportunamente distribuído", disse Ceron em entrevista para comentar dados fiscais.
O secretário afirmou ainda que o governo está trabalhando para entender o aumento de gastos previdenciários, para buscar alternativas e possíveis novas medidas.
Nos quatro primeiros meses do ano, o governo registrou uma elevação de R$ 22,5 bilhões de reais em gastos com benefícios previdenciários na comparação ao mesmo período de 2023, aumento significativo mesmo desconsiderando cerca de R$ 8 bilhões em pagamentos feitos antecipadamente neste ano em 13º salários para aposentados.
Recentemente, a ministra do Planejamento, Simone Tebet ((MDB), demonstrou preocupação com o crescimento dessas despesas e defendeu uma desvinculação da correção de aposentadorias da política de ganhos reais do salário mínimo.
Ceron também afirmou que a segunda emissão de títulos sustentáveis pelo governo dependerá da abertura de uma janela adequada de mercado, ressaltando que o Tesouro não sinaliza a data da emissão.
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