"É como eu falei, se você pegar os R$ 21 mil, você vai perder definitivamente o Bolsa Familia", diz um vídeo no TikTok sobre o Acredita, programa de crédito do governo federal voltado a famílias de baixa renda e empreendedores. Mas a afirmação está incorreta.
Não será todo mundo que aderir ao Acredita –que depende da aprovação da MP (medida provisória) 1.213 no Congresso para ser implementado– que deixará de receber o PBF (Programa Bolsa Família).
Hoje, o programa social é oferecido a famílias cuja renda é de até R$ 218 por pessoa. Para recebê-lo, é preciso estar no CadÚnico (Cadastro Único). Quem tiver interesse em participar do Acredita também deve estar no CadÚnico, mas um benefício não anula o outro automaticamente, como informou à Folha o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Segundo o órgão, o Bolsa Família conta com uma regra de proteção. Ela prevê que participantes do programa com aumento de renda mensal acima de R$ 218 e até meio salário mínimo (correspondente a R$ 706) continuem recebendo o benefício por até dois anos. "Essa regra busca promover a saída da linha de pobreza de forma gradativa, apoiando a entrada no mercado de trabalho ou ao empreendedorismo, sem retirar totalmente a proteção às famílias", afirmou o ministério.
Ou seja, uma família de duas pessoas que recebe R$ 400 mensais e, após abrir um negócio com o dinheiro do Acredita, aumentar a renda para R$ 700, continuará recebendo o Bolsa Família. Serão excluídas do programa pessoas cuja renda suba acima da metade do salário mínimo.
Um dos perfis que espalhou desinformação sobre o assunto foi o da influenciadora Jaqueline Conceição, que comenta sobre o Bolsa Família no TikTok. Ela gravou ao menos 12 conteúdos sobre o Acredita —o de mais repercussão ultrapassou a marca de 276 mil visualizações até esta sexta-feira (14).
Em contato com a Folha, ela disse ter se preocupado e feito os posts por "envolver algo tão importante", mas que buscaria mais informações para repassar a seus seguidores. Ela não apagou os vídeos com a desinformação, mas publicou um novo vídeo dizendo que, ao receber o Acredita, a pessoa pode continuar recebendo o Bolsa Família.
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