O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda no começo do prazo, não caiu na malha fina e não está no segundo lote de restituição poderá receber os valores na próxima relação, que sairá no final de julho.
A consulta ao segundo lote começou às 10h desta sexta-feira (21) e tem 5,8 milhões de contribuintes. A primeira lista, que saiu no final de maio, teve 5.797.491 nomes.
Porém, as duas listagens tiveram apenas quem estava na ordem de prioridade para receber a diferença entre o valor que ficou retido na fonte e o imposto devido. No ano passado, o terceiro lote também foi o primeiro a contar com pessoas que não eram prioritárias para a restituição.
A ordem de prioridade é a seguinte:
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Idosos com 80 anos ou mais
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Idosos com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e/ou doença grave
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Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
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Contribuintes do Rio Grande do Sul
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Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix
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Demais contribuintes
Entre as pessoas que estão na mesma posição nesta ordem, o desempate é feito pelo dia da entrega da declaração. Após as duas listas, cerca de 14,6 milhões de contribuintes estão na fila para receber o dinheiro de volta do fisco.
O próximo lote deve ter a consulta liberada em 24 de julho, uma semana antes do pagamento que será feito em 31 de julho. O valor terá uma correção de 1% mais um percentual referente à taxa básica de juros, a Selic, no período.
Após o terceiro lote, a Receita Federal ainda terá mais duas relações de restituição, sendo divulgadas no último dia de agosto e setembro.
Veja o calendário de restituição do Imposto de Renda 2024
| Lote | Dia do pagamento |
| 1º lote | 31 de maio |
| 2º lote | 28 de junho |
| 3º lote | 31 de julho |
| 4º lote | 30 de agosto |
| 5º lote | 30 de setembro |
PASSO A PASSO PARA CONSULTAR PELO SITE
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Entre no site de consulta da restituição do IR: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/
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Informe o número do CPF e a data de nascimento
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Em "Exercício", selecione 2024
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Clique na captcha "Sou humano" e clique em consultar
PASSO A PASSO PARA CONSULTAR PELO APP MEU IMPOSTO DE RENDA
Entre no aplicativo e veja no item "Declaração do IRPF" a situação do IRPF 2024
Por questão de segurança, o aplicativo traz uma informação simplificada e disponibiliza as seguintes mensagens
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Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
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Omisso de entrega da declaração: Contribuinte tem a obrigação de entregar a declaração, mas ainda não enviou
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Aguardando processamento: Declaração foi recebida, mas ainda está sendo processada
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Com pendências: Declaração tem pendências e está na malha fina
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Intimação ou notificação emitida: Declaração está na malha fina e há intimação para apresentação de documentos ou notificação de lançamento para a declaração
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Fila de restituição: Declaração foi processada e o contribuinte terá direito à restituição, que ainda não foi disponibilizada
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Processada: Declaração já foi processada pela Receita. Para quem tem imposto a pagar, o sistema mostrará se o pagamento já foi feito
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Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou por ofício
PASSO A PASSO PARA CONSULTAR NO E-CAC
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Entre no site do e-CAC e faça o login no portal gov.br
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Clique em Meu Imposto de Renda no menu do lado esquerdo e veja no item "Declaração do IRPF" em "IRPF 2024"
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Se houver pendências, vá em "Pendências de malha" que a Receita informará quais correções precisam ser feitas
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A correção deve ser feita e o contribuinte precisa enviar uma declaração retificadora. Não há limite para o envio de retificadoras, mas após 31 de maio não será mais possível alterar o modelo de tributação (simplificada ou deduções legais)
O QUE PODE APARECER NA CONSULTA AO E-CAC?
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Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
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Omisso de entrega da declaração: Contribuinte tem a obrigação de entregar a declaração, mas ainda não enviou
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Em processamento: É o primeiro estágio da declaração. Indica que ela foi recebida, mas ainda está sendo processada
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Em fila de restituição: Declaração já foi processada e o contribuinte terá direito à restituição, que ainda não foi paga
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Processada: Declaração foi processada pela Receita, porém ela ainda pode passar por auditoria em até cinco anos. Se houver imposto a pagar ou a restituir, informação é disponibilizada ao clicar em "Processada".
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Com pendências: Declaração tem pendências
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Em análise: Declaração foi recebida, mas está sob avaliação da Receita, aguardando apresentação de documentos que comprovem os dados enviados
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Retificada: Declaração anterior foi substituída pela retificadora
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Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pela administração tributária
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Tratamento manual: Declaração está sendo analisada
Se aparecer a mensagem "Processada", a declaração ainda pode cair na malha fina. Por isso, é importante consultar o item "Pendências de Malha".
DINHEIRO FICA DISPONÍVEL POR UM ANO
Caso o crédito não seja depositado a partir do dia 28 de junho, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte pode reagendar o depósito dos valores pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades), e 0800-7290088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, ele deverá fazer uma solicitação pelo portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
QUEM TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?
A restituição do Imposto de Renda é a devolução do valor de imposto pago a mais pelo contribuinte durante o ano-calendário que, neste caso, é o ano de 2023. Os cálculos para saber se há imposto a restituição, se o saldo é zerado, ou se é necessário pagar IR são feitos pelo próprio programa de preenchimento e envio da declaração.
Os valores são pagos por lotes. A data de recebimento vai depender se o contribuinte é prioritário ou não e de quando entregou a declaração. A correção dos valores é feita com base na taxa básica de juros da economia, a Selic.
COMO É FEITO O PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR 2023?
O pagamento é feito obedecendo a lista de contribuintes prioritários. Havendo empate dentro de um mesmo grupo prioritário, quem entrega primeiro recebe antes. Em geral, os dois primeiros lotes do IR pagam as prioridades.
A restituição é depositada em conta-corrente, poupança ou conta de pagamento no nome e CPF do declarante. Desde o ano passado, também é possível receber por Pix, desde que a chave seja o CPF do titular.
Quando há erros que levam à malha fina, o contribuinte fica com a declaração retida e não recebe a restituição até que corrija o erro e sai da malha.
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