O conselho de administração da Petrobras rejeitou nesta sexta-feira (7) pedido de convocação de assembleia de acionistas feito por investidores privados insatisfeitos com o processo de sucessão que levou Magda Chambriard à presidência da estatal.
Apenas dois conselheiros votaram pela convocação, Marcelo Gasparino e Francisco Petros, ambos representantes de acionistas minoritários. Outros dois conselheiros eleitos por minoritários, Jerônimo Antunes e João José Abdalla, votaram contra.
Também foram contrários todos os conselheiros indicados pelo governo e a representante dos trabalhadores da companhia, Rosângela Buzanelli.
O pedido foi feito na semana passada sob o argumento de que a destituição de Jean Paul Prates do conselho demandaria uma nova eleição para escolher todos os membros do colegiado, já que o executivo foi eleito por um sistema de voto múltiplo, no qual cada membro é eleito em separado.
Para assumir o comando da companhia, Magda primeiro teve que ser eleita para o conselho. Para os defensores da assembleia, todos os conselheiros deveriam ter passado por novo escrutínio dos acionistas.
A Petrobras entende que Prates renunciou ao cargo de conselheiro e, por isso, pode ser substituído pelo próprio colegiado, segundo a Lei das SA e o estatuto da companhia. Parecer elaborado pelo departamento jurídico da empresa diz que há jurisprudência na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) sobre o tema.
Por trás da discussão, está um embate entre investidores privados e os representantes de ministérios nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o colegiado que define a estratégia da maior estatal brasileira.
São quatro —dois do MME (Ministério de Minas e Energia) um da Casa Civil e outro do Ministério da Fazenda— o maior número de conselheiros ligados diretamente à administração federal desde o governo Dilma Rousseff.
A lei não é clara sobre a participação deles no conselho, mas veda a nomeação "de pessoa que tenha ou possa ter qualquer forma de conflito de interesse" com as empresas.
O comitê interno da Petrobras responsável por análise dos currículos já chegou a emitir pareceres contra a nomeação de secretários de ministérios ao conselho, tanto no governo Jair Bolsonaro (PL) quanto no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas ambos foram desconsiderados.
Já na segunda renovação do conselho sob Lula, em 2024, mudou de entendimento, avaliando não haver vedação.
O advogado Daniel Alves Ferreira, que auxiliou os acionistas minoritários no pedido, disse que não comentaria o assunto. Apontada como autora do pedido, a gestora GQG Partners não retornou ao pedido de entrevista.
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