A reta final dos debates que precedem a votação da Lei do Aborto pelo Senado argentino, prevista para 8 de agosto, tem sido marcada pelo acirramento de ânimos dos dois lados da disputa.
A controvérsia descolou-se da divisão regular Legislativo/ Executivo e há gente contra e a favor tanto do lado governista como do lado dos peronista e demais opositores.
O projeto, aprovado pela Câmara, passa por “sessões de esclarecimento” no Senado, como é praxe em votações de temas sensíveis, em que os partidos convidam especialistas no tema para depor.
As exposições de médicos, biólogos, religiosos e educadores têm sido curtas, mas as perguntas seguem em tom elevado entre os senadores e, não raro, resultam em insultos como “assassinos”, “machistas”, “holocausto de bebês”.
O desfecho ainda é uma incógnita. O placar por ora conta 34 votos contra a lei, 27 a favor e 10 que não querem declarar o voto. Se aprovada, a legislação permitirá que o recurso seja oferecido pela rede pública de saúde, mas incluiria uma cláusula de objeção de consciência a médicos que não quisessem levar adiante o procedimento.
A lei também derrubaria, consequentemente, a atual pena de quatro anos de prisão para mulheres que abortam.
A razão pela qual o tema foi adiante no Congresso é política. A popularidade do presidente Mauricio Macri caiu de 58% a 35% em seis meses, sobretudo após a reforma da Previdência, aprovada em dezembro, e da disparada da inflação e do dólar.
Assessores de imagem aconselharam o presidente a adotar uma agenda positiva, que atraísse eleitores da centro-esquerda e da esquerda. A Lei do Aborto, pedida pelos grupos feministas, saiu então da gaveta onde fora mantida durante todo o período kirchnerista (2003-15), uma vez que Néstor e Cristina eram contra.
Macri tampouco é a favor, assim como sua vice, Gabriela Michetti, e seu chefe de Gabinete, Marcos Penã. Após consultar um grupo de parlamentares governistas sobre o possível desfecho da votação, ouviu que as chances de a lei passar eram mínimas, mesmo na Câmara de Deputados.
O presidente, então, anunciou que estimulava o debate e a votação do projeto, como demonstração de que sua gestão era “aberta aos debates mais sensíveis, pois estes são sinais de uma sociedade madura”.
Diferentemente do que os macristas previram, a pressão das ruas cresceu com a adesão de intelectuais e outros grupos de direitos humanos. O lenço verde, símbolo da proposta, tingiu as passeatas. A votação na Câmara, que durou uma noite em que centenas de mulheres fizeram uma barulhenta vigília do lado de fora, fez a lei avançar.
Desde então, Macri tem dito que não vetará a legislação, caso o Senado a aprove.
Essa divisão em torno do projeto existe no próprio gabinete. Enquanto Macri, Michetti e Peña se declaram contra o procedimento, quatro ministros —Pablo Avelluto (Cultura), Adolfo Rubinstein (Saúde), Lino Barañao (Ciência) e Nicolás Dujovne (Fazenda)— são a favor da lei.
“É uma discussão do tipo que causa muito ruído agora, mas que depois que passa, vira um não assunto, como foi o casamento gay, o divórcio, algo que a sociedade acolhe e incorpora, pois é um passo natural do amadurecimento. Espero que seja aprovada”, disse Dujovne à Folha.
A sessão no Senado, porém, será presidida por Michetti (na Argentina, o vice-presidente é o líder do Senado).
“Tenho uma solução simples: a adoção. E que o Estado ajude a mulher na gravidez, com psicólogos e acompanhamento, e depois poderemos fazer outra família feliz com a adoção”, defende ela.
Sua principal rival na Casa é a ex-presidente Cristina Kirchner, que mudou de posição e promete votar a favor com a bancada kirchnerista, em parte para se opor a Macri.
O debate acabou tragando a escritora canadense Margaret Atwood, cujo romance “O Conto da Aia” (1985), levado à TV, descreve um Estado teocrático em que as mulheres férteis são tratadas como incubadoras para a prole dos comandantes do regime.
Em palestra em Buenos Aires, Atwood foi questionada sobre a inspiração da trama: “[vem] sobretudo do roubo de bebês de prisioneiras perpetrado pela ditadura argentina [1976-83], quando as mães eram mantidas vivas apenas para fornecer bebês a famílias de militares”, respondeu.
Os movimentos feministas se agarraram à obra. Nos frequentes atos nas ruas, não é raro o vestido vermelho das “handmaids” (aias) do livro.
Com a aproximação da votação, Atwood publicou em redes sociais um pedido para que Michetti “respeitasse esse direito básico das mulheres”.
A vice disse desconhecer obra e autora, mas reclamou da ingerência, voltando a defender a adoção de bebês indesejados —Michetti quer reverter inclusive a permissão da interrupção da gravidez em caso de estupro, permitida no país assim como em casos de risco de vida da mãe e má-formação do feto.
Enquanto o debate segue, protestos de rua crescem dos dois lados. Há poucas semanas os opositores do direito ao aborto caminharam por Buenos Aires com um feto gigante de plástico, e um grupo enviou a congressistas pequenos caixões com um feto.
Já os panos verdes estão presentes em todas as marchas do grupo feminista Ni Una Menos e surgem amarrados às mochilas de universitárias.
A deputada Victoria Donda, que nasceu na ESMA (a temida Escola Superior de Mecânica da Armada que se tornou centro de tortura do regime) e é filha de uma desaparecida, disse ao Congresso que ela se sentia um embrião utilizado pelo Estado, como no livro de Atwood.
E pediu que a Argentina deixasse de ser exemplo para romances distópicos em que se retrata um Estado autoritário.
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